Centro de Estudos e Debates
Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais
Comissão Permanente de Acessibilidade
Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação
Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do PJERJ
Núcleo de Cooperação
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Mediação e Conciliação
Na próxima segunda-feira, dia 2 de julho, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunica que fica considerado ponto facultativo, não havendo expediente forense. O Judiciário trabalhará em regime de plantão 24 horas na capital. Serão atendidos casos de urgência como habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, saúde, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros.
O Plantão Judiciário da apital funciona no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel nº 29, na Praça Quinze.
A medida consta no Aviso TJ 46/2018, com data de 28 de junho, assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza.
JM/FB