Ministro Luiz Fux é homenageado no TJRJ em lançamento de coleção sobre Processo Civil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi homenageado nesta quinta-feira, dia 9, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com o lançamento da coleção “O Novo Processo Civil Brasileiro, volumes 1, 2 e 3”. A coleção, lançada pela editora GZ em homenagem ao ministro Fux, foi dividida em três volumes, apresentando 98 textos de ministros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do TJRJ, além de juristas, professores e advogados consagrados.

A obra teve a coordenação de Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, desembargador federal do TRF-2; José Roberto dos Santos Bedaque, desembargador aposentado do TJSP; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, professor titular de Teoria Geral do Processo da Uerj; e Teresa Arruda Alvim, professora do curso de pós-graduação em Direito da PUC-SP.

A homenagem de iniciativa do TJRJ, da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), contou com a presença da presidente da Amaerj, juíza Renata Gil e o diretor da Emerj, desembargador Ricardo Cardozo, além de desembargadores, juízes, procuradores, juristas, advogados e amigos que lotaram o foyer do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

“Recebo essa homenagem, que considero muito maior do que eu merecia. Vejo essa coleção como um prêmio para minha vida na medida em que reúne trabalhos de colegas da minha academia de Direito Processual, trazendo em seu bojo textos intelectuais que servirão para o meu constante aprendizado em relação a essa matéria que me é tão cara, que é o Processo Civil.”, agradeceu.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, considerou a homenagem um reconhecimento à trajetória pessoal e profissional do ministro Luiz Fux. O desembargador também destacou o fato de um dos três volumes da coleção reunir textos do Judiciário fluminense.

“Essa coleção é uma homenagem justa, bonita e tão inusitada que foram necessários três volumes para que comportasse as homenagens prestadas ao ministro Fux. E fico, particularmente, muito feliz porque o terceiro e último volume é exclusivamente de textos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. É um orgulho muito grande para todos nós. Essa é mais uma das muitas homenagens que o ministro ainda irá receber.”, afirmou o presidente do TJRJ.

Após sanção da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, o Novo Código de Processo Civil entrou em vigor um ano após sua publicação, em 2016. O ministro do STF considerou positivos os dois primeiros anos de vigência do novo código.

“O Novo Código de Processo Civil traz um resultado palpável quanto à duração dos processos. Em segundo lugar ele estimulou bastante a conciliação, o que levou a uma redução dos números de litígios no Judiciário. E também à redução daquela prodigalidade recursal e da instituição da sucumbência recursal que evitou aquelas aventuras judiciais que não deixavam terminar a solução das causas.”, disse o ministro.

Para o ministro Fux, um dos caminhos trazidos pelo novo código foi a fortalecimento da conciliação como forma de solução dos conflitos.

“O novo código impõe aos juízes, logo no início do processo, uma estratégia de conciliar as partes. A conciliação é a melhor forma de solução de um litígio porque otimiza o relacionamento social. Então o juiz acaba exercendo não só o seu dever de ofício, mas também uma pacificação social desejável.”, avaliou o ministro.

O presidente do TJRJ também considerou que o novo código trouxe benefícios para os jurisdicionados.

“Além de modernidade, o novo código facilita a resolução dos processos. Outro ganho pode ser constatado com a mediação e a conciliação prévia. Todos os meios de resolução de conflitos são muito bem vindos, sobretudo no Brasil, que é um país muito judicializado. Hoje nós temos, em média, 100 milhões de processos no Brasil inteiro. Desta forma, temos que buscar solução para isso.

JM/AB

Fotos: Luis Henrique Vicent/TJRJ