Novo Corregedor Nacional da Justiça, Humberto Martins, toma posse em Brasília
O novo corregedor nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, tomou posse na manhã de hoje, dia 28, em cerimônia no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para um mandato de dois anos em substituição ao ministro João Otávio de Noronha. A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão do CNJ e funciona como um gestor administrativo do Poder Judiciário, sendo responsável por apurar denúncias contra magistrados e servidores por irregularidades no exercício de suas funções. Humberto Martins é o oitavo corregedor nacional de Justiça a ocupar o cargo desde a criação do Conselho Nacional de Justiça em 2004. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, compareceram à cerimônia.
O ministro Humberto Martins, em seu discurso, ressaltou a importância da transparência do Poder Judiciário, e se comprometeu a dar continuidade às inspeções nos tribunais estaduais do país afirmando que será inflexível quando se tratar da apuração e aplicação de penalidades referentes a desvio de condutas e de procedimento. O ministro Humberto Martins foi indicado para o cargo em 21 de março, por aclamação, pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2018-2020. A indicação foi aprovada pelo Senado Federal em abril e o decreto de nomeação foi assinado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, no dia 13 daquele mês, quando ela ocupava interinamente a Presidência da República.
Durante os dois anos de mandato, o novo Corregedor Nacional da Justiça permanecerá afastado dos julgamentos das turmas e seções do STJ, mas atuará normalmente na Corte Especial. Natural de Maceió, Alagoas, Humberto Martins foi presidente da Associação dos Procuradores de Alagoas de 1992 a 1994 e procurador do Estado de 1982 a 2002. Chegou ao STJ em 2006, onde atuou na Segunda Turma e na Primeira Seção, especializadas em Direito Público. Ocupou também o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deixa a vice-presidência do STJ para assumir a Corregedoria.
No início deste mês, em reunião com a equipe de juízes auxiliares e assessores que atuarão na Corregedoria, ele foi claro:
- Sem Justiça, não há Estado de Direito. Meu lema é magistratura forte, cidadania respeitada.
O ministro Humberto Martins é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). Foi presidente da Associação dos Procuradores de Alagoas (1992 e 1994), procurador do Estado de Alagoas (1982 a 2002), presidente da seccional da OAB/Alagoas por dois mandatos (1998/2000 e 2001/2003), não concluindo o último período por ter sido indicado, em 2002, para desembargador do TJAL, onde atuou nas seções cíveis e criminais. Ele também foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, corregedor regional eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Em 2006, chegou ao STJ, onde exerceu diversos cargos.
Estiveram na cerimônia, entre outras autoridades, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Cármen Lúcia; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia; a presidente do STJ, Laurita Vaz; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli.