Emerj recebe ministro Barroso nos 30 anos da Constituição Federal

No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição Brasileira, também chamada de Constituição Cidadã, principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Quatro anos depois do fim de um regime militar que durou 21 anos, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento e criava mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.

Trinta anos depois, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) celebrará a data no próximo dia 5, com o evento “30 anos da Constituição Brasileira”. O palestrante convidado é o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. A debatedora será a professora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília, Patrícia Perrone Campos Mello.

O encontro, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio, será a partir das 16 horas, e terá a abertura do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Milton Fernandes de Souza, e do diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

Os desembargadores Cristina Tereza Gaulia e José Muiños Piñeiro Filho, presidentes, respectivamente, do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos, e de Políticas Públicas, e do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal, também estarão na abertura.

O seminário “30 anos da Constituição Brasileira” é aberto ao público, e as inscrições devem ser feitas pelo site www.emerj.tjrj.jus.br ou diretamente pelo link http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2018/30-anos-da-constituicao-brasileira.html

Fonte: Emerj