Ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, defende importância da Constituição Federal

Em homenagem aos 30 anos de promulgação da Constituição Federal, que serão comemorados nesta sexta-feira, dia 5, o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a Carta magna “redemocratizou o país, inseriu direitos e estabeleceu o Judiciário como lugar simbólico da democracia”. A declaração foi dada em entrevista à TV Migalhas, em Brasília, durante lançamento do livro “A República que ainda não foi”, do ministro Luís Barroso e de Patrícia Perrone Campos Mello.

“Sem dúvida nenhuma a curva até aqui é ascendente e o Judiciário, também dentro dessa linha, vem respondendo às expectativas dos constituintes que entregaram a ele essa guarda dos direitos fundamentais”, afirma Salomão, destacando também que “é para o Judiciário que a sociedade leva seus pleitos e efetiva o programa de direitos que a Carta estabeleceu”. Salomão – que foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio -- tomou posse no cargo de ministro do STJ em 17 de junho de 2008.

JAB