Desembargador lançará livro sobre os rumos da Magistratura do Novo Milênio

Eduardo é um jovem negro, de origem humilde, morador de comunidade, que se forma em Direito e sonha em prestar concurso para a Magistratura. Mônica, uma jovem branca, de classe alta, que frequentou as melhores escolas também cursa Direito e pretende seguir carreira como juíza.

A trajetória desses dois personagens é o ponto de partida do livro , “Magistratura do Novo Milênio: Autoridade com Alteridade”, do desembargador Caetano Fonseca Costa, presidente da 7ª Câmara Cível do TJRJ. A obra será lançado na quarta-feira, dia 24 de outubro, às 17h, no Foyer do 10º andar do TJRJ, na Lâmina 1.

Apesar do recurso ficcional, o autor observa que não se trata de uma obra de ficção. “Na verdade, usamos os personagens e suas marcas de gênero e raça para analisar como a interpretação das leis é influenciada pela vivência pessoal, história, origem e formação, entre outros fatores”, explica Caetano.

O livro tem prefácio do advogado e ativista negro Sílvio de Almeida, e propõe a busca de pontos comuns na análise jurídica, com base nos direitos fundamentais dos cidadãos, e aponta a chamada alteridade (relação de interdependência social) como uma das chaves para um novo modelo de interpretação das leis, mais adequado à realidade do novo milênio. “Sem perder o rigor jurídico, as decisões devem levar em conta o impacto sobre os jurisdicionados”, afirma o desembargador.

Caetano destaca que sua atuação na área de formação de profissionais na área do Direito influenciou sua abordagem do tema. “Creio que a obra pode ser útil para novos e antigos magistrados, e para estudiosos nas áreas da Filosofia e Sociologia do Direito, assim como na Introdução à Ciência do Direito”, conclui.

No prefácio, Silvio de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama, destaca que “a face humana da magistratura nos é apresentada nesse livro ao mesmo tempo técnico e ético, em que subjetividade e política se unem para compor um quadro bastante rico do sujeito que interpreta na condição de juiz, mas que é ao mesmo tempo é interpretado em cada gesto e em cada ato que pratica.” Silvio destaca também a importância do livro “em tempos em que a violência e a desigualdade ameaçam tomar-nos a esperança”:

"A escrita generosa do livro e os temas que encerra são também um índice do modo com que seu autor encara a vida e sua atividade de jurista. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Caetano se revela um ser humano consciente de suas condições existenciais e dos dilemas e das contradições da atividade judicante. É de se saudar efusivamente este livro, ainda mais em tempos em que a violência e a desigualdade ameaçam tomar-nos a esperança. É um livro que clama por uma reorientação não apenas da magistratura e das possibilidades interpretativas do jurista; o que temos em mãos é um texto escrito com a mente e com o coração a serviço de um mundo justo", escreveu Almeida.

CHV / JAB