Ministro Luís Felipe Salomão faz análise da evolução do STJ em aula magna

Em aula magna no Centro de Ensino Unificado de Brasília, transmitida pela TV Justiça, por ocasião da celebração dos 30 anos da Constituição Federal, o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, fez uma análise da evolução do chamado Tribunal da Cidadania e da Constituição de 1988.

“A história do STJ é um pouco a história da Constituição; a certidão de nascimento do Tribunal que integro hoje é justamente a Constituição de 1988”, destacou o ministro Luís Felipe, na aula do programa Saber Direito, em que tratou também da evolução do direito privado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

O ministro Luís Felipe Salomão baseou sua aula em três ideias expressas por personalidades do país e do exterior. Ele começou citando o juiz Antonin Scalia (1936-2016), que integrou a Suprema Corte dos Estados Unidos até 2016, quando morreu:

“Nós seguimos o modelo de controle constitucional norte-americano. E foi de Scalia uma das frases que nos ajuda a entender esse sistema: “Os juízes não têm ideia de qual é a vontade do povo porque trabalham em palácios de mármore”, afirmou o ministro.

Ainda em sua exposição, Luís Felipe Salomão, que foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, assinalou que a segunda ideia de sua aula está baseada na frase do economista e professor Mário Henrique Simonsen (1935-1997):

“O problema mais difícil do mundo bem enunciado um dia será resolvido. Mas se o problema for mal enunciado, jamais será solucionado”, disse Simonsen. Muito do que temos para dizer ganha importância devido a forma como dizemos”, observou Salomão.

A terceira ideia apresentada pelo ministro foi a frase do escritor espanhol Javier Marías, no romance “Assim começa o mal”:

“Como nos muda a reação adversa”. Pode reparar que quando a gente começa qualquer conversa, quando há uma reação adversa a gente já muda o ânimo de como encarar essa conversa. Assim também são as fórmulas do direito que nós vamos trabalhar se tivermos um olhar simpático a elas”, destacou o ministro Luís Felipe Salomão.

JAB/AB