Emerj lança Programa de Integridade
Como parte dos eventos comemorativos dos 30 anos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), foi lançado na manhã desta segunda-feira (12) o Programa de Integridade da Emerj.
“Chegamos ao ponto em que a sociedade brasileira, independentemente de posição partidária, clama por um novo tempo: próspero, empreendedor e íntegro. E a nossa Constituição, assim como nossa Escola que completa 30 anos, elevou a ética do serviço público a princípio conformador de toda administração pública do nosso país”, disse o diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, ao abrir o evento e lançar o Código de Ética da instituição.
“O Programa de Integridade da Emerj coroa um esforço nosso no sentido de caminhar pela trilha e campos mais altos da administração pública livre de práticas indesejadas, destacando as condutadas que devem ser caras a todo servidor público”, complementou o diretor-geral.
A assessora de Gestão Estratégica da Emerj, Paula Lage, designada como coordenadora de estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da Emerj, destacou que o Programa de Integridade na Escola só foi possível devido à maturidade da gestão: “Desde 2004 a Emerj é certificada pela ISO 9001, que mantém a governança pública visando à melhoria contínua, com o engajamento de todos os colaboradores, na prestação de serviço de qualidade. A novidade é o Código de Ética e o Canal de Denúncia”.
“Corrupção normalmente a gente não vê, a gente sente, pois normalmente o que caracteriza este corrompimento são as consequências, que se dividem no campo material, que são as aplicações de recursos públicos de maneiras equivocadas, o que gera problemas econômicos no país; e no imaterial, que gera no cidadão o sentimento de ausência de pertencimento da sociedade”, destacou o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário.
"A mudança de cultura proporcionada pelo código de ética deve ser proveniente do chefe da instituição, pois ele tem que mostrar que quer essa mudança. E nós servidores públicos temos a obrigação de sermos éticos, tendo como base que o fim é sempre o bem comum”, disse o ministro.
O desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2014 – 2015, proferiu palestra sobre “Ética e Integridade no Poder Judiciário”: “Ética é a matéria-prima que o Brasil mais se ressente no momento, porém o Poder Judiciário sempre foi a reserva moral da nação, o menos corrompido”, disse o magistrado.
"Precisamos de juízes com uma nova mentalidade, atenuando a ‘cultura das planilhas’, onde magistrados são avaliados por números de processos finalizados, pois encerra-se as demandas, porém os conflitos geralmente permanecem. O juiz é um administrador de conflitos que precisa ser sensível à população que o remunera”, discorreu Nalini.
Carolina Souto Carballido, chefe de Divisão-Integridade Pública (CGU) falou sobre “Casos de Sucesso – Órgãos que implementaram o Programa de Integridade “. Para ela o Programa de Integridade é incrementado no dia a dia e não há como obter uma primeira versão totalmente imodificável. Participaram do encontro o segundo vice-presidente do TJRJ, desembargador Celso Ferreira Filho; o vice-presidente e corregedor do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos Oliveira; o desembargador do TJRJ Caetano Ernesto da Fonseca Costa; e o procurador do Rio de Janeiro, André Uryn.
Código de Ética
No dia 01 de outubro de 2018, o conselho consultivo da Emerj aprovou o Código de Ética da Escola, que formalizou o Programa de Integridade da Instituição, por intermédio do diretor-geral, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
Em 3 de setembro de 2018, foi publicada a Portaria nº 31/2018, que instituiu a Assessoria de Gestão Estratégica como a unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.
O Plano de Integridade da Emerj, além de reforçar e otimizar recursos, utiliza-se das diretrizes e instrumentos implementados com a sistematização preconizada pela nova versão da NBR ISO 9001:2015.
O Plano de Integridade da Emerj e o Código de Ética podem ser conferidos na íntegra pelo link abaixo:
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da Emerj.