Juízes do TJRJ lançam livro durante 44º Fórum Nacional de Juizados Especiais
Os juízes Marco Couto e Alexandre Chini, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), lançaram, nesta quarta-feira, dia 21, o livro “Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei 9.099/95 Comentada”. A obra, que tem como coautores os professores de Direito, Alexandre Martins Flexa e Ana Paula Branco Couto, e o defensor público Felippe Borring Rocha, aborda os principais pontos da lei, apresentando, ainda, as alterações ocorridas a partir do Novo Código de Processo Civil.
O lançamento, realizado no Foyer do TJRJ, fez parte da programação do 44º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontece até sexta-feira, dia 23, no TJRJ.
“O livro foi escrito por cinco autores. A ideia é, com uma linguagem acessível, trazer reflexões importantes sobre matérias que orbitam no Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal. O livro aborda tópicos sobre as alterações promovidas pelo novo CPC e traz jurisprudência atualizada sobre as questões que consideramos que despertam maior interesse envolvendo o tema”, afirmou o juiz Marco Couto.
O magistrado e a professora Ana Paula Branco Couto foram responsáveis pela abordagem dos capítulos referentes ao Juizado Especial Criminal. Já Alexandre Flexa, Felippe Borring e o juiz Alexandre Chini, assinaram os capítulos referentes ao Juizado Especial Cível.
O professor Alexandre Flexa também chamou a atenção para as alterações ocorridas após a vigência do novo CPC, em março de 2016.
“Esse livro é o mais atualizado e o único no mercado que fala sobre a lei de contagem dos prazos dos Juizados Especiais. O livro se preocupou com as alterações a partir do novo CPC, entre estas, a questão da contagem de prazos, que tem que ser feita em dias úteis e não em dias corridos”, destacou Alexandre Flexa.
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ
JM/AB