Justiça Itinerante atende moradores de Belford Roxo
Bianca e Paulo formalizaram a união após serem atendidos no ônibus
A Avenida Joaquim da Costa Lima tem 13km de extensão e atravessa boa parte de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Num pequeno trecho da via, no bairro São Bernardo, ela passa por dois prédios importantes – de um lado, está o Fórum Desembargador Mário Rebello de Mendonça Filho, que abriga a Comarca da região; do outro, o CIEP Constantino Reis, com cerca de mil alunos. Neste sábado, dia 24, as duas instituições estavam unidas graças à iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que, ao levar o ônibus da Justiça Itinerante para ampliar o acesso da população ao Judiciário, realizou um total de 53 audiências, expediu ofícios e elaborou iniciais para serem distribuídas.
Graças ao Justiça Itinerante, Érica de Oliveira Silva Santos, de 48 anos, realizou o sonho de formalizar a união estável com o companheiro Salatiel Gomes dos Santos, 55, após 17 anos juntos. A relação chegou a ser interrompida durante 10 anos após Salatiel descobrir um câncer no pâncreas e sentir necessidade de não envolver a família no tratamento.
“Ele levou um choque muito grande ao receber a notícia e comunicou que estava saindo de casa. Apesar do apoio dos meus filhos, senti muita solidão e preocupação com o estado de saúde dele, mas respeitei a sua decisão. Mas o que é nosso volta e ele acabou retornando depois de um longo tratamento. Agora estamos oficialmente casados”, contou.
Érica elogiou o trabalho do Justiça Itinerante e convenceu a sobrinha Bianca da Silva Balhana, de 22 anos, de aproveitar a oportunidade e casar com o companheiro Paulo Henrique Gomes dos Santos, de 27 anos, com quem já tem dois filhos. “Fiquei sabendo que o ônibus realizava casamento através da minha tia. Ele não teve escapatória”, disse Bianca.
A formalização de união estável em casamento foi um dos serviços prestados pelo TJRJ dentro do conjunto de medidas implementadas pelo Gabinete de Intervenção Federal na segurança pública do estado.
A juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, da 4ª Vara Cível de São João de Meriti, que participou da iniciativa, afirma que Justiça Itinerante proporciona vários serviços à população.
“A maioria das pessoas atendidas está longe de todos os serviços que o estado oferece por questões da violência, falta de recursos e até dificuldade de transporte. Então quando vem essa ação social para o local onde as pessoas estão é um resgate da cidadania” destacou a magistrada.
A maior parte dos atendimentos realizados no bairro São Bernardo durante este sábado foi de casamentos, um total de 32. Além disso, foram registrados 24 divórcios, 10 dissolução de união estável, sete de pensão por alimento, sete de retificação de registro e concedidas duas de guardas de menores.
Sobre o Justiça Itinerante
O Justiça Itinerante, coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, existe há 15 anos e atua em 24 locais no estado. O programa é subordinado à Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR). Presta atendimento gratuito em um ônibus adaptado, no qual juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública retificam registro civil, reconhecem paternidade ou maternidade, registro de nascimento fora do prazo (depois de 15 dias de nascimento e até 12 anos), pedido de pensão de alimentos, formalização da união estável e também o acordo de divórcio amigável, entre outros.
SV/FB
Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ