Dirigentes do TJRJ participam de seminário sobre perspectivas para 2019, promovido pelo Globo e Conjur
Ao lado de autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Milton Fernandes de Souza, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador e presidente eleito para o biênio 2019-2020, Claudio de Mello Tavares, participaram nesta sexta-feira, dia 14, do seminário “Perspectivas brasileiras para 2019 - A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas”, promovido pelo jornal “O Globo” e pela revista “Consultor Jurídico”, no Rio. Otimistas diante das mudanças previstas para o próximo ano, os desembargadores estão empenhados com a performance do Tribunal como grande prestador de serviços com agilidade e totalmente sintonizado com a revolução tecnológica que o mundo vive hoje. Eles destacaram a imagem positiva do Tribunal em meio a uma das maiores crises ética e econômica da história do Estado do Rio.
O relatório Justiça em Números de 2018, do Conselho Nacional de Justiça, mostrou que o Tribunal do Estado do Rio é um dos que registram maior índice de produtividade entre os grandes tribunais do país. Até novembro deste ano, o TJRJ recebeu 1.685.768 processos e produziu 1.815.442 sentenças. O Tribunal tem em seu acervo cerca de 10 milhões de processos.
Em sua palestra, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Fernandes destacou que vê “uma perspectiva de futuro positiva com o empreendedorismo do Judiciário”. Para o presidente, a nova administração do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça têm um caráter empreendedor. “A ferramenta da informática na prestação de processos judiciais é muito importante. O Brasil é um país com judicialização crescente. Com essa quantidade de processos, num país do nosso tamanho e heterogeneidade, temos que unificar a informação”, disse o desembargador, ressaltando que o TJRJ já adota meios de uniformizar a informação como meio de comunicar a jurisprudência.
“Acho que a informática é um investimento. Na minha avaliação, a informática dos tribunais deve conversar entre si e com os superiores”, afirmou.
O desembargador Milton Fernandes defende a ideia de que o Judiciário deve ser capaz de sustentar a si próprio, dispensando repasses de outros setores. “Acho que o Judiciário pode gerar sua própria receita, sem custeio do Poder Executivo. Mas é importante termos atenção à política predadora, que fica em cima querendo saber onde tem dinheiro”, disse.
O presidente eleito do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, atual corregedor, afirmou que “o Poder Judiciário deve se revolucionar, adotando uma mudança de estrutura aliada ao planejamento político. Só assim teremos um judiciário ágil, eficiente, afirmativo e acessível”. Mello, que foi eleito para o biênio 2019/2010, na segunda-feira passada, está entusiasmado com as perspectivas para sua gestão, que terá início com a posse, em fevereiro do ano que vem.
“Não medirei esforços pra fazer um trabalho excelente. O poder só tem sentido se nós, por meio dele, pudermos ajudar nossos semelhantes; eu quero fazer uma administração para que nosso Poder Judiciário continue sendo respeitado, e continue sendo um paradigma para o Brasil”, disse Mello, acrescentando que um dos problemas do país hoje é a desigualdade social. “A desigualdade mostra altos índices de corrupção, e um serviço de saúde e de educação muito ruim. Os novos nomes que surgiram no cenário político se comprometeram a fazer uma gestão clara e direcionada à nossa população tão carente”, observou o magistrado.
Também participaram do seminário o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha; o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab; o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL); e o sociólogo e cientista político Antônio Lavareda. O debate foi mediado pelo colunista do Globo, Ascânio Seleme.
JAB