Violência contra a mulher: mais processos, mais atendimentos

A violência contra as mulheres aumentou ou as vítimas se sentem cada vez mais confiantes em procurar a Justiça, o que provoca o crescimento dos dados estatísticos? A resposta é complexa, mas os resultados apresentados pelo Observatório Judicial da Violência Contra a Mulher revelam que 2018 registrou altos números de novas ações ajuizadas, concessões de medidas protetivas de urgência e de alguns crimes julgados pelos juizados de violência doméstica do Rio.

De janeiro a novembro deste ano, foram registrados 111.391 novos processos, perdendo apenas para 2014 (no período de janeiro a dezembro), com 112.396 casos. Já as concessões de medidas protetivas de urgência bateram recorde em 2018: 21.759 registros, 91 a mais que o total computado em 2015. Dentro desse universo, o Projeto Violeta – que acelera a proteção à mulher – também teve altos índices: em Campo Grande, foram 285 casos, quase o dobro do ano passado. Em Bangu, as estatísticas também apontam aumento de concessões.

Dentre os crimes, destaque para os de lesão corporal, o tipo que tem mais processos tramitando no Tribunal de Justiça. O Observatório registrou 46.662 processos até novembro deste ano, número que já é superior a todo o ano de 2016, quando foram anotadas 45.301 ações. Outro crime que registrou crescimento foi o de supressão de documentos, que figura no campo da violência patrimonial contra a mulher: foram 137 registros, o maior desde 2012.

Cejuvida e Nudeca batem recorde de atendimentos

A resposta para a pergunta feita no início pode ser dada com os números de atendimentos às vítimas que procuram o TJRJ. A atuação da Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência de Doméstica (Cejuvida) foi recorde em 2018. Criada para dar apoio e auxílio às mulheres e seus filhos menores vítimas de violência doméstica e familiar quando em situação de grave ameaça ou risco, a Cejuvida realizou 1.389 atendimentos, 289 a mais que ano passado e quase o dobro que 2016.

Integrada ao Plantão Judiciário, a Cejuvida foi concebida para servir como um núcleo integrado de apoio aos juízes e aos delegados, que fora do horário forense precisam garantir o encaminhamento emergencial seguro e célere de mulheres e seus filhos menores às casas-abrigo.

Outro serviço que alcançou o maior índice da série histórica foi o Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Nudeca). Foram atendidos 149 processos judiciais, sendo ouvidos 168 menores nos moldes de depoimento especial por profissionais do Tribunal de Justiça.

FB/SF

Ilustração (SEIVI/Banco de Imagens)