TJRJ realiza mais de 10 mil mediações em 2018

O ano de 2018 foi marcado por um avanço na prática da solução de conflitos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Segundo o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), foram realizadas mais de 10 mil audiências de mediação nos tribunais do estado ao longo do ano. “Em média, foram 460 audiências por dia”, diz o desembargador César Cury, presidente do Nupemec.

O Núcleo também cumpriu seu planejamento de expandir a estrutura voltada para a mediação. A meta de inaugurar 38 novos centros de mediação no estado foi cumprida. “Também abrimos quatro novas Casas da Família, conforme o planejado”, informa Cury.

Inovações

O ano de 2018 também foi marcado por inovações na prática de mediação pelo Nupemec. Em março, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum da Leopoldina, na Zona Norte do Rio, realizou a primeira mediação do Judiciário do Rio por meio do aplicativo Whatsapp.

A ferramenta foi usada para possibilitar a realização de uma audiência entre um brasileiro que vivia em Angola e sua ex-mulher, que morava no Rio, colocando as duas partes frente a frente para a mediação. Outra novidade introduzida pelo Cejusc do Fórum da Leopoldina foi a mediação com intérprete de Libras, a língua brasileira de sinais, usada para comunicação com deficientes auditivos.

TJRJ realizou mediação com apoio de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais

Casos marcantes

Além disso, o Nupemec atuou em casos emblemáticos. “Encerramos este ano a primeira fase da mediação do maior caso de recuperação judicial da história do país, o Caso Oi”, lembra Cury. A operadora de telefonia pediu recuperação judicial em 2016, com dívidas que passavam dos R$ 60 bilhões.

O desembargador também destacou a atuação do Núcleo no caso dos processos envolvendo os rendimentos de poupança durante os planos Collor, Bresser e Verão, disputas que se arrastavam há mais de 20 anos na Justiça e se encaminhavam para os tribunais superiores.

Em um mutirão de mediação de 30 dias, realizado em outubro, foram fechados R$ 4,7 milhões em acordos entre bancos e poupadores. “Tivemos um índice de acordo superior a 60% nessa iniciativa”, conta o desembargador.

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Seleção

A expectativa é de que as atividades de mediação se intensifiquem em 2019. Por isso, o Nupemec espera lançar no ano que vem um plano de remuneração para os magistrados que coordenam os centros de mediação. “Também esperamos iniciar o primeiro processo seletivo público para mediadores judiciais remunerados”, revela.

O desembargador explica que a cultura da mediação vem ganhando o interesse da população em geral, e também dos advogados e magistrados. “É uma prática que tem um campo fértil para crescer nos próximos anos e que pode ajudar a desafogar o Judiciário”, conclui.

CHV/SF