Comitê de Tecnologia da Informação avalia resultados e projetos para 2019

O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, nessa segunda, dia 21, a última reunião antes da posse da nova Administração, marcada para 4 de fevereiro. Na pauta, foram elencadas as realizações do Comitê nos últimos dois anos e os projetos em andamento, alguns com previsão de conclusão nos primeiros meses deste ano.
 
“Apresentaremos à próxima Administração um relatório com todos os projetos realizados pelo CGTIC, além daqueles que se encontram em curso. O objetivo é permitir que os próximos gestores tenham um panorama da nossa informática. Apesar da grave crise econômico-financeira em nosso Estado nos últimos dois anos, o Tribunal conseguiu avançar no campo da tecnologia, graças ao apoio e investimento da atual Administração. Muitos projetos são imperceptíveis para o usuário, mas cruciais para o regular funcionamento do sistema”, afirma o presidente do CGTIC, desembargador Luciano Rinaldi.
 
Além do magistrado, participaram do encontro os juízes Fábio Ribeiro Porto, Gilberto Abdelhay, Leonardo Grandmasson, Criscia Curty e João Felipe Mourão, diretores e serventuários.
 
Avanços em diferentes áreas da tecnologia e reconhecimento do CNJ
 
Dentre os avanços, o lançamento do portal do TJRJ, a implementação do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI - processo eletrônico administrativo), a regularização de licenças Office, a atualização do parque tecnológico, a automação de sistemas (Juizados Especiais e Dívida Ativa) e a adesão do Judiciário fluminense ao sistema PJe.
 
O desembargador Luciano Rinaldi registrou a importância da adesão ao PJe (sistema de processo eletrônico), em cerimônia realizada na presidência do TJRJ com a presença do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para assinatura do termo de compromisso. “A informatização do Judiciário é um ato de política pública. O CNJ desenvolveu uma ferramenta e a implantação constrói uma rede de governança. É a construção do futuro em benefício de todos os tribunais de Justiça, com o aprimoramento de demandas junto ao Conselho. Vai oferecer mais transparência ao Judiciário, às demandas da sociedade e benefício ao jurisdicionado”, disse na ocasião o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.
 
O Conselho Nacional de Justiça reconheceu os avanços do TJRJ na área de governança da tecnologia da informação no último ano. No ranking específico que mede o desempenho dos Tribunais nesta área, o TJRJ passou da 14ª para a 5ª colocação entre todos os tribunais estaduais. Considerando os tribunais de maior porte, o TJRJ é hoje o mais bem colocado.
 
Projetos em andamento
 
De acordo com o desembargador Luciano Rinaldi, atualmente, a Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC) conta com quadro de apenas 55 servidores concursados na área de tecnologia da informação para a gestão de 268 sistemas, embora o Conselho Nacional de Justiça exija, para uma corte do tamanho do Poder Judiciário Fluminense, uma força de trabalho mínima de 194 (cento e noventa e quatro) servidores com essa especialização específica. Segundo números da DGTEC, são realizados diariamente mais de mil atendimentos a usuários internos e externos, num total aproximado de 275 mil atendimentos/ano.
 
Dentre os projetos em andamento, o CGTIC destaca a licitação para entrega de novos notebooks aos magistrados, a implementação do plantão judicial eletrônico, o e-carta, o gabinete web, a possibilidade de renovação do token dos magistrados no prédio central do TJRJ, o sistema de certificação automática de custas, novo portal de serviço para os advogados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores e todos os usuários dos serviços do Tribunal de Justiça.
 
Segundo o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Ribeiro Porto, cada vez mais as instituições estão percebendo o significativo impacto que a tecnologia da informação tem no sucesso da organização e o volume de recursos investidos na área de TIC. “O maior controle tem como objetivo garantir melhor retorno sobre os investimentos, alinhamento estratégico e mitigação de riscos cada vez mais complexos. Para tanto, faz-se necessária a adoção de um modelo de governança que possibilite a adoção de boas práticas de gerenciamento de TIC e garanta a conformidade regulatória em relação ao conjunto de normas que regem a área de tecnologia da informação e comunicação. Foi isso que fizemos nesses dois anos. O TJRJ fez um trabalho pioneiro de governança nesta gestão, sedimentando a fundação de uma estrutura sólida e robusta na TIC do TJRJ a permitir o avanço tecnológico sem riscos”.
 
Ao final do encontro, os integrantes do CGTIC concordaram que o aprimoramento da atividade jurisdicional passa obrigatoriamente pela manutenção do investimento responsável em tecnologia da informação, especialmente a partir da otimização dos sistemas e incorporação de plataformas eficientes e atuais, sempre com olhos voltados para a inovação.

Fonte: CGTIC