TJRJ eliminou 1,4 milhão de processos do arquivo em 2018

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro conseguiu eliminar pouco mais de 1,4 milhão de processos arquivados em 2018. O número é o mais alto já registrado pelo TJRJ, segundo a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Copad), órgão ligado à Divisão de Apoio e Assessoramento Técnico aos Órgãos Colegiados e Administrativos (Dicol).

O total de processos eliminados do arquivo no ano passado ficou 40% acima da meta estabelecida pela própria Copad. Com isso, foi possível obter uma economia de R$ 260 mil anuais. Segundo a Comissão, o resultado foi obtido graças a uma série de medidas, como a redução do prazo de descarte de processos dos Juizados Especiais, de um ano para 90 dias.

Gilberto de Souza Cardoso, diretor da Divisão de Gestão de Documentos da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento, observa que o descarte segue regras rígidas, que obedece a parâmetros legais. “Processos criminais, por exemplo, não podem ser eliminados, pois a lei prevê a possibilidade de revisão dos processos”, explica.

Desde 1751

Hoje, o acervo do TJ possui processos que datam desde 1751. “Se fossem colocados em uma prateleira linear, esses documentos ocupariam 283 quilômetros”, explica Maria Rosa Torres de Souza, chefe de Serviços de Gestão de Instrumentos Arquivísticos da Divisão de Gestão de Documentos.

Para o presidente da Copad, o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, gerenciar esse acervo é gerenciar a história do Poder Judiciário. “É um trabalho que poucos veem, mas que vai muito além da simples guarda de documentos”, ressalta.

Do total de 78 deliberações emitidas pela Copad no último biênio, 76 foram cumpridas, um percentual acima de 97%. Torres destaca como um dos marcos da atuação da Copad em 2018, o avanço nas negociações para a transferência do arquivo do TJRJ para as instalações da antiga Estação Ferroviária da Leopoldina, no Centro do Rio.

Esse projeto permitirá que todo o acervo de documentos fique sob a guarda do Tribunal, sem necessidade de terceirização. Hoje, dos cerca de 28 milhões de processos arquivados, 20 milhões estão sob a guarda de terceiros. O fim da terceirização vai permitir uma economia anual de R$ 12 milhões para o Poder Judiciário fluminense.

CHV/AB

Foto: Carlos Vasconcellos e Felipe Cavalcante.