Des. Claudio de Mello Tavares destaca importância do Judiciário ao assumir presidência do TJRJ

Ao tomar posse nesta segunda-feira (4/2) no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou que a atuação do Poder Judiciário deve ser pautada em prol da efetivação dos direitos fundamentais e sociais:

“É isso que a sociedade brasileira espera: que o Poder Judiciário seja verdadeiramente um produtor de Justiça”, afirmou o magistrado, que foi eleito para o biênio 2019/2020 em dezembro do ano passado, assumindo o lugar do desembargador Milton Fernandes de Souza, que exerceu o mandato no biênio 2017/2018.

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Ao transmitir o cargo, o desembargador Milton Fernandes de Souza afirmou que, ao assumir a presidência se comprometeu com uma administração marcada por harmonia, austeridade e união:

“O Estado do Rio de Janeiro enfrentou a pior crise, com problemas no Executivo e no Legislativo. O Poder Judiciário, com a união de todos, superou essa crise com o trabalho de magistrados e servidores” – disse o desembargador, ressaltando que o TJRJ está saudável financeiramente. Ele foi aplaudido de pé.

Em seu discurso de posse, o novo presidente, desembargador Claudio de Mello Tavares, saudou magistrados, procuradores e promotores do Ministério Público, advogados, defensores públicos, seus amigos e familiares. Ele defendeu o diálogo e a importância da consolidação da democracia no país:

“O Brasil tem pressa e é fundamental consolidarmos a nossa democracia, em que todos sejam filhos de um Brasil comum nas escolas, nos bairros, nas empresas, nas cidades, nas universidades, na vida pública, concedendo-lhes mais justiça e paz, além de saúde, emprego, segurança e educação. Havemos de encontrar saída para escapar do caos e da violência do nosso tempo, retomando a fé e a esperança em um Brasil mais equânime,” ressaltou.

A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira fez o discurso de saudação à nova Administração do Tribunal, que é formada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto; 1º vice-presidente, desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho; 2º vice-presidente, desembargador Paulo de Tarso Neves; 3º vice-presidente, desembargadora Elizabete Filizzola Assunção; e pelo diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.

A desembargadora Gizelda Leitão destacou a importância de magistrados:

“Magistrados altamente comprometidos com suas funções, dedicam-se além do limite de suas forças para bem desempenharem suas obrigações e daí resultam decisões, sentenças e acórdãos de qualidade inegável que compõem conflitos, reconhecem direitos e impõem a quem transgride as leis a devida punição. Nos integrantes da nova administração do Tribunal de Justiça repousam a esperança e aspirações não só de Magistrados e Servidores, mas de toda a população desse Estado”.

A magistrada ressaltou ainda a importância da religiosidade na vida do presidente empossado:

“É de conhecimento geral o arraigado sentimento religioso do presidente Claudio de Mello Tavares, religiosidade herdada do exemplo e ensinamentos de sua amada mãe, Maria Teresa, sempre presente em sua caminhada pela vida e exemplo vivo de verdadeira cristã. Ao seu lado, dando-lhe tranquilidade para bem desempenhar suas funções, a companheira de todas as horas - sua esposa, Glaycianne Tavares, com quem construiu uma família sólida em termos afetivos, integrada pelos filhos Mateus e Bernardo”.

Mais de duas mil pessoas lotaram o Tribunal Pleno do Fórum da Capital, entre as quais autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de chefes militares. A cerimônia foi acompanhada também por mais de 60 jornalistas.

Autoridades presentes

A mesa da cerimônia foi formada pelas seguintes autoridades:

Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro, cardeal Dom Orani Tempesta; presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; Corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça; ministro Marco Aurélio Belizze, do STJ; ministro Paulo Moura Ribeiro, do STJ; ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça; senador Fernando Collor de Mello; deputado federal Hugo Leal; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Eduardo Gussem; procurador do município do Rio, Antônio Carlos de Sá, representando o prefeito Marcelo Crivella; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio (Amaerj), Renata Gil de Alcântara Videira;o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, deputado André Ceciliano.

Também assistiram à posse, numa extensão da mesa, a primeira dama do estado, Helena Witzel; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manuel de Queiroz Pereira Calças; a presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marianna Willeman; o presidente do Tribunal de Contas do município do Rio, Thiers Montebello; o subprocurador geral da República, Alcides Martins; o chefe do Comando Militar do Leste, general Braga Neto; o diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, tenente-brigadeiro Jeferson Domingues de Freitas; o comandante do 1º Distrito Naval, vice-almirante José Augusto Vieira da Cunha de Menezes; o presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador José da Fonseca Martins Júnior; a procuradora-chefe regional da República da 2ª Região, Márcia Morgado Miranda; e o secretário de estado da Casa Civil e governança do Rio de Janeiro, José Luís Cardoso Zamith.

Silêncio por Brumadinho

Durante a solenidade de posse, o novo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro último.

Acompanhado da mãe, Maria Teresa, ele foi conduzido ao Pleno para a posse pelos padrinhos, os desembargadores Otávio Rodrigues, Renata Machado Cotta, e Adolpho Correa de Andrade Mello Júnior.

Após Claudio de Mello Tavares ser declarado presidente, a soprano Dhuly Contente interpretou a “Ave Maria”, de Schubert.

Claudio de Mello Tavares é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 1998. No início da carreira, atuou como jurado no I Tribunal do Júri (1983) e também trabalhou em escritórios de advocacia. Foi delegado na Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ (1987/1989), representante da OAB/RJ na 5ª e na 9ª varas federais do Estado do Rio de Janeiro (1988), assistente do juiz presidente do TRT 1ª Região, instrutor da Comissão de Seleção e Instrução da OAB/RJ (1989/91) e juiz da I Câmara Cível (1996/98) do Tribunal de Alçada Cível. É membro da União dos Juristas Católicos desde 1998, quando, por merecimento, foi promovido a desembargador. Em 2004/2005 foi conselheiro da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), e, em 2005, assumiu a presidência da 11ª Câmara Cível do TJRJ. Em 2010/2011 integrou o Conselho de Magistratura e foi membro da Comissão de Vitaliciamento. Desde 2013 é membro do Órgão Especial do TJRJ, sendo ex-presidente da Comissão de Regimento Interno.

PC/JAB/CHV

Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ