Encontro de Presidentes termina com palestra do ministro Alexandre de Moraes

O Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça terminou no final da tarde de hoje (22/2), em São Paulo, após a palestra de encerramento feita pelo ministro do STF Alexandre de Moraes sobre “A Independência do Poder Judiciário como Pilar Estruturante da Democracia.” No início da tarde, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli, falou para presidentes de 20 tribunais estaduais e o do Distrito Federal.

Ao final do evento, o ministro Dias Toffoli falou sobre o encontro:

- É importantíssimo esse encontro porque a Justiça estadual é a que fica mais próxima da população. É a cara da Justiça perante a sociedade. Esses encontros contribuem para uma padronização para garantir maior efetividade e mais celeridade na Justiça brasileira.

O ministro Alexandre de Moraes concordou:

- A Justiça estadual atende ao cidadão no seu dia-a-dia, que faz a grande pacificação social. Ela representa mais de 60% das causas do Brasil. Estarmos reunidos discutindo os problemas do sistema Judiciário para melhor servirmos ao cidadão é extremamente relevante em um país tão grande quanto o Brasil.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, falou sobre a importância do evento.
- Esse encontro é fundamental por reunir presidentes de todos os Tribunais de Justiça para uma troca de experiência entre os estados. Participo dele pela primeira vez, já que assumi no dia 4 de fevereiro, e o encontro está sendo muito salutar. O presidente Manoel Calças (TJSP) resolveu estudar e modificar o Estatuto do Colégio dos Presidentes, uma vez que o atual permite que um ex-presidente comande o Colégio. Acho que traz mais legitimidade ao Colégio um presidente que esteja na ativa. No próximo encontro, em Salvador, em março, teremos uma proposta concreta para os componentes do Colégio que não estão aqui, embora o Manoel Calças, com sua liderança, tenha conseguido reunir aqui 20 presidentes dos 27 estados de federação. Portanto, todos que estão discutindo aqui a alteração do estatuto, têm legitimidade para isso.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Manoel Pereira Calças, comemorou:

- A reunião de 20 presidentes de Tribunais de Justiça teve importância ímpar nas relações entre os magistrados que têm a gestão e administração financeira e política de todos esses tribunais. Ao refazermos o estatuto do Colégio de Presidentes estamos com o escopo de conseguir maior união, além de maior representatividade e melhor racionalidade. Todos puderam expor suas opiniões, que foram debatidas com largueza. Foi muito frutífero, com resultados excelentes. E o maior beneficiado com esse encontro será o jurisdicionado brasileiro.

Ao final do encontro, o presidentes assinaram a Carta de São Paulo. 

O próximo Encontro de Presidentes acontecerá, em março, em Salvador (BA).