Comitê Executivo de Cooperação Judiciária do CNJ tem nova composição

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro José Antônio Dias Toffoli, assinou este mês portaria instituindo a nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, que passa a ser presidido pelo Conselheiro do CNJ Fernando Cesar Baptista de Mattos.

Fazem parte da comissão Richard Pae Kim, secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica; os juízes auxiliares da presidência do CNJ Marcio Evangelista Ferreira da Silva e Bráulio Gabriel Gusmão; os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Sérgio Ricardo de Souza, Márcio Luiz Coelho de Freitas e Alexandre Chini; e os juízes Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro (TJRS) e Marco Antonio Martin Vargas (TJSP).

Cabe a este comitê gerir a Rede Nacional de Cooperação Judiciária e manter atualizada a relação dos juízes de cooperação; coordenar a interação com os Comitês Nacional e Estadual de cooperação judiciária; elaborar estudos, apresentar propostas, acompanhar atividades, propor convênios e organizar reuniões e seminários relativos ao tema da cooperação judiciária, além de apresentar propostas de edição de atos normativos ao Plenário do CNJ sobre cooperação judiciária nacional.

Também em fevereiro, foi publicada portaria do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, designando o juiz auxiliar da Presidência Luiz Umpierre de Mello Serra como juiz de Cooperação Judiciária, com atribuição para atuar em todo o Estado do Rio de Janeiro.