Desembargador Carlos Santos de Oliveira é o novo presidente do TRE-RJ

O desembargador Carlos Santos de Oliveira foi eleito por aclamação para a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em sessão solene realizada nesta sexta-feira (11), no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O novo presidente do TRE-RJ quer dar impulso ao cadastramento biométrico dos eleitores do Estado. "Vamos garantir condições para que seja alcançada a meta definida pelo Tribunal Superior Eleitoral, de termos 100% dos eleitores com biometria até 2022", anunciou.

Para iniciar um amplo processo de conscientização sobre a importância da biometria para as eleições, o desembargador Carlos Santos espera contar com o apoio da sociedade. "O diálogo com o cidadão é fundamental", argumentou. Na mesma solenidade, tomaram posse o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, como vice-presidente e corregedor regional eleitoral, e o juiz Paulo César Vieira de Carvalho, como desembargador eleitoral.

Após dizer que o país vive um "momento político sensível", o desembargador Cláudio Brandão afirmou que "a força da democracia não está apenas na escolha dos representantes pela maioria, mas também se mede pela capacidade de garantir o bem-estar dos mais fracos, de governar para todos". Estiveram presentes à sessão solene, o presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares; o governador Wilson Witzel; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano; e o corregedor geral de justiça, desembargador Bernardo Garcez; a presidente da Associação de Magistrados do Brasil (Amaerj), juíza Renata Gil; e o deputado federal Hugo Leal.

A cerimônia teve ainda a presença, entre outras autoridades, da presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marianna Montebello Willeman; do presidente do Tribunal de Contas do Município, Thiers Montebello; do procurador geral do Estado, Marcelo Lopes; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, desembargador José da Fonseca Martins Junior; do defensor público geral do estado do Rio, Rodrigo Pacheco; do juiz federal Marcelo Bretas; e do juiz estadual Rudi Baldi Lowenkron.

Entre as autoridades de outros estados, compareceram o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador João de Jesus Abdala Simões; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais, desembargador Waldir Sebastião Campos Junior; a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargadora Marilene Bonzanini; e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Rogério Medeiros Garcia.

Desembargador Carlos Santos de Oliveira

Eleito presidente do TRE-RJ por aclamação, o desembargador Carlos Santos de Oliveira ocupava, desde dezembro de 2017, os cargos de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Iniciou a sua carreira como defensor público em 1985 e ingressou na magistratura em 1991. Na Justiça Eleitoral, foi juiz auxiliar da Presidência, juiz eleitoral no Rio de Janeiro entre 1998 e 2002, e membro substituto do TRE-RJ, no biênio 2012 a 2014. Atualmente, é desembargador da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Na vida acadêmica, possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho e mestrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). É professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira

O atual vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, ingressou na magistratura estadual em 1992. Na Justiça Eleitoral, foi juiz auxiliar da Presidência, juiz eleitoral nos municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Miguel Pereira, São João de Meriti e Rio de Janeiro, entre os anos de 1993 e 2009. Neste ano, ele foi promovido, pelo critério de merecimento, a desembargador e integra, desde então, a 7ª Câmara Cível. na vida acadêmica, possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestrado em Direito na Universidade Gama Filho e doutorado em Sociologia e Direito na UFF, onde é professor.

Desembargador eleitoral Paulo César Vieira de Carvalho Filho

O juiz estadual Paulo César Vieira de Carvalho Filho iniciou a sua carreira na magistratura em 1993. Foi juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de 2015 a 2017 e juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça em 2009, tendo retornado à função em 2019. Na Justiça Eleitoral, foi juiz responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral na capital, em 2010, e juiz eleitoral nos municípios do Rio de Janeiro e Casimiro de Abreu. É professor de processo penal na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-RJ

Fotos: Luís Henrique Vicent/TJRJ