Nupemec realiza agenda de mediação com clientes do Banco Santander

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) realizou na terça-feira, 12 de março, uma agenda concentrada de negociação entre poupadores e o Banco Santander, em processos relativos à correção das poupanças nos planos econômicos Bresser, Verão e Collor. “Para o Santander, esse projeto foi um piloto, queremos fazer novas rodadas de negociação”, explica a advogada Tatiane Vieira, do escritório Teixeira Trino Advogados Associados, que representava o banco.

Processos suspensos

Em 2018, um acordo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no Supremo Tribunal Federal resultou na suspensão de todos os processos relativos aos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor (1991). No entanto, a mediação direta com os bancos permite negociar o recebimento do valor acordado diretamente na conta do cliente, em parcela única.

Quem não fizer o acordo pode buscar o recebimento por meio da plataforma da Febraban, conforme o cálculo feito pelo STF. Nesse caso, os valores são pagos em parcelas semestrais. A outra opção é esperar até 2020, para que os processos voltem a tramitar, sem garantia de resultado favorável.

No entanto, as oportunidades de negociação não estão esgotadas. Entre os dias 6 e 9 de maio, está prevista uma campanha nacional de mediação, promovida pelo CNJ em todos os Tribunais de Justiça do país, para negociar acordos referentes aos processos sobre correção das poupanças.

CHV / AB

Foto: Felipe Cavalcanti