Magistrados e primeira-dama do estado debatem a violência doméstica

                                                                                                          A desembargadora Suely Lopes Magalhães apresentou à primeira-dama, Helena Witzel, os                                                                                                                                                                                         projetos desenvolvidos pelo TJRJ na área de violência doméstica

A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COEM) do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargadora Suely Lopes Magalhães, recebeu, na tarde desta quinta-feira (14/3), a primeira-dama do estado, Helena Witzel. Na oportunidade, a magistrada apresentou os projetos na área de violência doméstica desenvolvidos pelo Judiciário fluminense e destacou a realização, entre os dias 11 e 14 de março, da Semana da Justiça pela Paz em Casa.

O primeiro projeto apresentado foi a Sala Lilás, criada em 2015 em parceria com a Polícia Civil, as secretarias estadual e municipal de Saúde, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o Rio Solidário. O espaço humanizado funciona no Instituto Médico Legal (IML) para realização de perícia nas vítimas da violência e conta com uma equipe formada por enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.

Já o Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar é um banco de dados que reúne as estatísticas da violência doméstica no TJRJ, além de concentrar informações sobre a rede de enfrentamento: delegacias, Defensoria Pública, juizados, etc. A juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica, destacou que o portal é atualizado e utilizado como ferramenta de pesquisa, especialmente pela imprensa.

Vencedor do Prêmio Innovare, o Projeto Violeta foi criado para dar celeridade às medidas protetivas de urgência.

- Com a iniciativa, o atendimento integral da vítima acontece em até quatro horas. Tudo pensado para que a mulher tenha o mínimo de sofrimento possível. A mulher muitas vezes chega com hematomas, machucada e necessita de um atendimento rápido”, explicou a juíza Adriana Ramos de Mello.

Já o Projeto Violeta-Laranja atende especificamente casos de Feminicídio - tentado ou consumado, ou seja, quando a mulher tem grave risco de morte ou de lesão à sua integridade física. De acordo com a magistrada, apenas no mês de janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, foram 38 casos de feminicídio, considerando as tentativas e os assassinatos.

Propostas para maior proteção e atendimento às vítimas

A Semana da Justiça pela Paz em Casa também foi lembrada durante o encontro. A desembargadora Suely Magalhães falou à primeira-dama sobre a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que visa realizar, em parcerias com os Tribunais de Justiça estaduais, mutirões para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.

Durante a reunião, a juíza Adriana Ramos de Mello apresentou algumas propostas à Helena Witzel, como, por exemplo, a possibilidade de se disponibilizar tornozeleira eletrônica para os casos de violência de gênero e a necessidade de se capacitar a Polícia Militar para o atendimento à vítima.

- Hoje a maior demanda de acionamento do 190 é a violência doméstica. Os policiais precisam ser qualificados para lidar com essa situação - disse.

Ao fim do encontro, a primeira-dama agradeceu o convite e se comprometeu a levar as propostas apresentadas ao governador Wilson Witzel.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência Leandro Loyola, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Aline Pessanha, a juíza Yedda Ching-San, a juíza Luciana Fiala, a diretora da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), Alessandra Anátocles, a representante do Rio Solidário, Roberta Rosa, a representante da Secretaria de Saúde Luciane Bragança, dentre outros.

MG/FB

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ