Encontro reúne equipes dos Juizados de Violência Doméstica

O IV Encontro de Magistrados da Competência de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher acontece na próxima sexta-feira (22/3), às 13h, no auditório Desembargador Nelson Pereira Alves, no 4º andar do TJRJ, no Fórum Central. O objetivo principal do evento é o aprimoramento da atividade jurisdicional.

- A ideia do encontro surgiu da necessidade de compreensão das diversas realidades sociais do nosso estado. O foco é treinar o juiz e toda a equipe do Juizado de Violência Doméstica para atender da melhor, e mais rápida maneira, a vítima de violência e sua família – afirma a juíza Yedda Christina Ching San, titular do IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Regional Bangu.

A programação do evento, que será aberto pela Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Coem), a desembargadora Suely Lopes Magalhães, prevê a realização de palestras e debates sobre os temas ‘As medidas protetivas de urgência, suas naturezas, critérios e eficácia’; e ‘Pensando as condições da suspensão condicional da pena’. O evento terá espaço reservado aos debates.

- O TJRJ quer conhecer a realidade das cidades do interior, conhecer as boas práticas dos juízes e das equipes técnicas, para que possamos multiplicar. E, da mesma forma, conhecer as deficiências e as dificuldades. Sabemos da falta de pessoal, mas queremos capacitar os servidores e os juízes nas questões específicas relacionadas à violência doméstica.

A juíza considera que a sociedade optou por enxergar a situação das famílias e a violência às quais estão submetidas como um fato real. Por isso, a necessidade de aprimoramento dos magistrados através da criação de protocolos de troca de informações entre as varas de família e de violência doméstica e familiar; de comunicação dos deferimentos e intimações das medidas protetivas deferidas a delegacias; além da uniformização de procedimentos em medidas protetivas de urgência e ação penal.

- As mulheres, e também os homens, não querem mais sofrer violência. Eles estão denunciando, sem medo ou vergonha, e é preciso que o Judiciário e todo o sistema de justiça estejam prontos para atender a essa demanda social. Não afirmo que não há um incremento do número de casos de violência, mas há um aumento de denúncias.

O encerramento do evento será com uma visita guiada à exposição ‘Mulheres, a Hora e a Voz – Direitos, conquistas e desafios’, no CCMJ.

SV/FS