Violência Doméstica é debatida em encontro entre juízes
Encontro reúne equipes dos Juizados de Violência Doméstica
Atender de maneira mais ágil e eficaz a vítima de violência doméstica através da compreensão das diversas realidades sociais com diálogo, histórico e o contexto em que ocorre a agressão. Essa foi uma das abordagens o IV Encontro de Magistrados da Competência de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado nesta sexta-feira (22/3), com o objetivo de aprimorar a atividade jurisdicional.
Realizado no Fórum Central, o evento foi aberto pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Coem), desembargadora Suely Lopes Magalhães, e contou as presenças das juízas Yedda Fillizola, titular do IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Regional Bangu; Adriana Ramos de Mello, do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital; e magistrados de outras comarcas. O juiz auxiliar da Presidência Leandro Loyola de Abreu; e a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Aline Abreu Pessanha, participaram da mesa de abertura.
O encontro marcou o primeiro passo da união entre juízes do interior e da capital na nova gestão no enfrentamento de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
- Os projetos apresentados pela desembargadora Suely Lopes Magalhães para a primeira-dama Helena Witzel durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa visa congregar parceria com o governo do Estado no andamento de processos relacionados à violência de gênero - destacou o juiz auxiliar da Presidência Leandro Loyola de Abreu.
Realizado após a 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a palestra serviu para conhecer a realidade das cidades do interior sobre o pensamento comum e as boas práticas dos juízes e das equipes técnicas. Foram abordados os temas ‘As medidas protetivas de urgência, suas naturezas, critérios e eficácia’; e ‘Pensando as condições da suspensão condicional da pena’.
- O TJRJ quer aproveitar a ocasião para aprimorar o atendimento às vítimas para que possamos multiplicar. E, da mesma forma, conhecer as deficiências e as dificuldades. Queremos capacitar os servidores e os juízes nas questões específicas relacionadas à violência doméstica - explicou a juíza Yedda Fillizola.
A juíza Adriana Ramos de Mello acrescentou que é necessária uma atuação integrada entre as equipes dos Juizados de Violência Doméstica para agilizar a assistência. Para a magistrada, o encontro permitiu, além da troca de experiências, a união de esforços das comarcas em defesa das vítimas.
- Temos que caminhar num protocolo de atuação conjunta para possibilitar um encaminhamento de medidas protetivas de forma mais imediata e com mais qualidade no atendimento a essas mulheres. Evoluímos com esse encontro para garantir a segurança e a proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso à Justiça daquelas que estão com sua integridade física e até mesmo com a vida em risco.
O delegado de assistência de projetos de planejamento da Polícia Civil, Tales Fraga, esteve no encontro para divulgar o projeto entre o TJRJ e a Secretaria de Segurança Pública que visa criar um banco de dados de medidas protetivas para diminuir a violência contra a mulher. A iniciativa vai envolver as Delegacias de Apoio à Mulher (DEAM).
Também participaram dos debates os juízes Luciana Fiala do V Juizado de Violência Doméstica; Anderson Paiva, da Comarca de Saquarema; Elen Freitas, da Comarca de Três Rio; e Luiz Fernando Souza Filho, da Comarca de Paraíba do Sul; Octavio Chagas de Araújo, Nova Iguaçu; Renata Medina, São João de Meriti; Juliana Cardoso Moreira, Itaboraí; Michele Pestana, de Campo Grande.
SV/FS
Fotos: Felipe Cavalcanti