Seminário em homenagem ao jurista Pinheiro Carneiro começa nesta quinta
Magistrados, promotores, procuradores, advogados e juristas participarão nesta quinta-feira (28/3) do primeiro dia do seminário “O Acesso à Justiça e o Direito Processual Civil Contemporâneo”, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça. Promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), o seminário termina sexta-feira (29/3), quando estão programadas palestras dos ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
O jurista e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, considerado como um dos responsáveis pelo ordenamento processual brasileiro, será homenageado com o lançamento de um livro, que reúne artigos de especialistas em Direito Processual Civil brasileiro destacando sua obra.
Além dos ministros do STF, serão conferencistas os professores Cândido Rangel Dinamarco, Humberto Theodoro Júnior, José Roberto dos Santos Bedaque, José Rogério Cruz e Tucci, Leonardo Greco e Teresa Arruda Alvim.
O seminário será aberto no dia 28, às 10h, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares. Em seguida, o professor Candido Rangel Dinamarco irá proferir a conferência inaugural. Fechando a programação da manhã, às 11h, a professora Rogéria Dotti preside a mesa do primeiro painel, que apresentará palestras do desembargador Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), do promotor de Justiça Humberto Dalla e do professor Leonardo Greco.
O segundo painel do dia acontece a partir das 14h30m, com mesa presidida pelo professor José Augusto Garcia, apresentando as palestras dos professores José Rogério Cruz e Tucci, José Roberto dos Santos Bedaque e Teresa Arruda Alvim, que abordarão sobre a atualidade obra científica do homenageado do seminário, o jurista Pinheiro Carneiro. A mesa terá moderação do filho do jurista, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho.
Encerrando o primeiro dia do seminário, às 16h, Pinheiro Carneiro dará a palestra “Acesso à Justiça: Perspectivas para o Futuro”. Em seguida, será lançado o livro em homenagem ao professor da Uerj.
Na sexta-feira, (29/03), às 9h30m, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, abrirá o segundo dia do seminário com a palestra “O acesso à Justiça e o Direito Processual Civil contemporâneo”. Às 11h, será a vez do ministro Marco Aurélio Mello, que apresentará o tema “A segurança Jurídica”. Às 14h, o professor Humberto Theodoro Jr. abordará o “Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): natureza e função”.
O ministro Luís Roberto Barroso fará, às 15h, a última palestra do seminário abordando o tema “Algumas reflexões para o aprimoramento do Poder Judiciário”.
JM/ MG