Professor americano participará, com juristas, sociólogos e jornalistas, do seminário 'A Magistratura que Queremos'

O professor norte-americano Bryant Garth, vice-reitor da University California-Irvine School of Law, e autor da maior pesquisa sobre o Judiciário no mundo, estará no Rio de Janeiro para apresentar seus estudos sobre o sistema de Justiça, em seminário realizado na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ, no dia 17 de junho.

O seminário “A Magistratura que Queremos” reunirá professores, ministros, sociólogos, magistrados e jornalistas, para debaterem os resultados da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, que traça o perfil da categoria e é o primeiro grande estudo sobre o retrato da magistratura nacional. O seminário trará ainda painéis com temas correlatos à pesquisa, como: “O magistrado, o Direito e o Sistema de Justiça”, “O Judiciário e a Mídia” e “Fundamentação das Decisões Judiciais e os Precedentes”.

A coordenação científica do seminário é do ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ - Luis Felipe Salomão; do diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; e do desembargador do TJRJ Agostinho Teixeira de Almeida Filho. Participarão da abertura, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Belizze e Antonio Saldanha Palheiro; o presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Jayme de Oliveira; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, Felipe Santa Cruz.

Como palestrantes, participarão a presidente da AMAERJ, juíza Renata Gil; o jurista e professor Lenio Streck; os sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos; o advogado Sergio Bermudes; a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio; o professor da Universidade de São Paulo Tércio Sampaio Ferraz Junior; e os jornalistas Heraldo Pereira e Carolina Brígido.

O coordenador científico do seminário, ministro Luis Felipe Salomão, informou que a proposta do evento é debater o que está acontecendo hoje no Judiciário, não só no Brasil como em todo o mundo. “O professor norte-americano Bryant Garth, coautor do livro Acesso à Justiça em parceria com o jurista italiano Mauro Capelletti, falará do ‘Projeto Florença’, que foi de extrema relevância para o estudo do Direito em diversos países, pois traçou um comparativo do sistema de Justiça”, explicou o ministro.

Programação

10h00 – 10h30: Abertura

Ministro Luis Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça

Ministro Marco Aurélio Bellizze, Superior Tribunal de Justiça

Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Superior Tribunal de Justiça

Desembargador Claudio de Mello Tavares, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Dr. Jayme de Oliveira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

Dr. Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

10h30 – 11h15: Conferência Magna

Coordenador de mesa: Dr. Sérgio Bermudes, Advogado

Palestrante:

- Bryant Garth, Distinguished Professor of Law da University of California – UCI, Coautor da Notável Obra “Acesso à Justiça”, com Mauro Capelletti

11h15 – 12h00: Painel 2 – O MAGISTRADO, O DIREITO E O SISTEMA DE JUSTIÇA

Coordenadora de mesa: Dra. Ana Tereza Basilio, Vice-Presidente do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil

Palestrante:

- Dr. Tércio Sampaio Ferraz Junior, Professor da Universidade de São Paulo

14h00 – 15h00: Painel 3 – O JUDICIÁRIO E A MÍDIA

Coordenador de mesa: Ministro Luis Felipe Salomão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:

- Heraldo Pereira, Jornalista

- Carolina Brígido, Jornalista

15h15 – 16h15: Painel 4 – A PESQUISA “QUEM SOMOS. A MAGISTRATURA QUE QUEREMOS”

Coordenadora de mesa: Dra. Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro

Palestrantes:

- Dr. Luiz Werneck Vianna, Professor/Pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

- Dra. Maria Alice Rezende de Carvalho, Professora/Pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

- Dr. Marcelo Baumann Burgos, Professor/Pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

16h15 – 17h00: Encerramento – FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OS PRECEDENTES

Coordenador de mesa: Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Palestrante:

- Dr. Lenio Streck, Professor

Informações

Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, o seminário será realizado na EMERJ, no Auditório Antonio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel, s/nº, 4º andar, Centro do Rio de Janeiro) das 10h às 17h.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do encontro.

Clique e inscreva-se gratuitamente no seminário: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/a-magistratura-que-queremos.html

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ