Na próxima quinta, EMERJ promove palestra gratuita sobre liberdade de expressão e direito de imagem com enfoque na política

A liberdade de pensamento e expressão possui sua dimensão individual e social; porém pode se contrapor a uma série de direitos que se encontram protegidos na Constituição, dentre eles o direito de imagem. Em tempos de crise econômica, política, democrática e de histeria eleitoral, as sátiras estão mais presentes em nosso dia a dia.

No próximo dia 6 de junho, a EMERJ promoverá o debate “Direito à Livre Expressão X Direito de Imagem: O Papel da Sátira e das Charges na Política”, com intuito de discutir a liberdade de expressão ligada ao seu papel democrático.

O encontro será promovido pelo Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Política Públicas e pelo Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão, presididos pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia e pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da EMERJ, respectivamente.

“Entende-se a liberdade de expressão como sendo a base do ‘liberalismo moderno’. Porém, já nos ensaios de John Locke se encontrava a ideia sobre a importância da liberdade de expressão ligada a uma necessidade de tolerância; assim como Kant destacou o progresso humano pela sua capacidade de conduzir de forma pacífica e civilizada, mesmo não se ausentando de conflitos”, destacou a desembargadora Cristina Tereza Gaulia.

Entre os palestrantes, estão o procurador do Estado do Rio de Janeiro Anderson Schreiber, autor dos livros “A proibição de Comportamentos Contraditórios” e “Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil e Direitos da Personalidade”; o procurador federal Marco Túlio Reis Magalhães; e o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, autor da tese de doutorado “A Resposta Constitucionalmente Adequada para o Discurso de Ódio no Direito Brasileiro”. Atuará como debatedora a juíza Camila Prado. A mediação ficará a cargo do desembargador Cláudio Brandão.

O evento será realizado na EMERJ, no Auditório Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro do Rio de Janeiro), das 9h30min às 13h. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do encontro.

Clique e inscreva-se gratuitamente no seminário: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/direito-a-livre-expressao-direito-de-imagem.html

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ