Palestrantes debaterão catástrofes ambientais em seminário na EMERJ na próxima segunda-feira

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ promove, no mês de comemoração do meio ambiente, um grande evento de conscientização, na próxima segunda-feira, dia 24 de junho, das 9h às 18h, com entrada franca.

O seminário “Catástrofes Ambientais na Era do Constitucionalismo Global” realizado pelo Fórum Permanente de Direito do Ambiente, reunirá ministros, magistrados, outros operadores do Direito, economistas, professores, jornalistas, ambientalistas e estudantes para debaterem temas como “Antropoceno, Catástrofes e o Direito”, “Justiça Ambiental e Grandes Catástrofes” e “Direito, Catástrofes e Constitucionalismo Global”.

O encontro será aberto pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da EMERJ, e contará com a presença do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Antonio Herman Benjamin; do desembargador Elton Leme, presidente do Fórum Permanente; e do governador do Rio, Wilson Witzel.

Participam do encontro a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); a juíza Admara Schineider, vice-presidente do Fórum; o juiz federal Gabriel Wedy; o procurador federal Marcelo Kokke; a advogada e engenheira florestal Cristiane Jaccoud; o economista Sérgio Besserman Vianna; o advogado Délton Winter de Carvalho; o jornalista André Trigueiro; o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Leonardo Bauer Maggi; e o advogado e professor Rogério Rocco, membro do Fórum.

Antropoceno

O antropoceno (época dos humanos) é um conceito proposto pela primeira vez pelo químico holandês Paul Crutzen. Especialista em química atmosférica – ganhou o Nobel em 1995 pelos seus estudos sobre a camada de ozônio – o químico pesquisou a forma como a atividade humana estava mudando a composição da atmosfera. Como consequência, registra-se o aumento da temperatura, o derretimento de geleiras e o aumento do nível do mar.

Catástrofes

Nos últimos quatro anos, o Brasil sofreu duas catástrofes ambientais na mesma região. Em 2015, em Mariana, 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração devastaram o distrito de Bento Rodrigues e o Rio Doce e mataram dezenove pessoas. Este ano, a enxurrada de lama em Brumadinho atingiu o Rio Paraopeba e causou a morte de 242 pessoas. E a preocupação com o meio ambiente vai muito além das catástrofes de Minas Gerais. Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) – autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia –, o Brasil tem hoje quase 200 barragens de mineração com potencial de dano considerado alto.

O seminário

O seminário acontece no dia 24 de junho, das 09h às 18h, no Auditório da EMERJ Antonio Carlos Amorim, localizado na Rua Dom Manuel, s/nº, 4º andar, Centro do Rio de Janeiro.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do encontro.

Clique e inscreva-se gratuitamente no seminário: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/catastrofes-ambientais-na-era-do-constitucionalismo-global.html

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ