Saúde da população carcerária é tema de reunião no TJRJ

A saúde da população carcerária foi o tema de uma reunião realizada nesta quarta-feira (26/6) no Tribunal de Justiça do Rio com as participações de representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), entre outros. A iniciativa foi o primeiro passo para a criação de um protocolo de atuação a fim de implementar ações mais efetivas para melhorar a saúde dos presos, tendo como foco a prevenção.

Para a desembargadora Maria Angélica Guedes, supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado (GMF), é importante começar logo a colocar em prática as iniciativas pensadas.

- Essa parceria hoje é no sentido de trabalhar o preceito constitucional de dignidade da pessoa humana de uma forma comprometida e, ao mesmo tempo, fazer um trabalho preventivo. Com isso, acabamos ganhando no futuro. Se prevenirmos hoje, o Estado não gastará tanto lá na frente - destacou a magistrada. As ações de prevenção terão como ponto inicial as audiências de custódia, porta de entrada no sistema penitenciário.

A desembargadora ressalta que um detento recém-chegado ao sistema doente contamina não apenas os demais presidiários, como os próprios agentes penitenciários, além das famílias dos presos que, por sua vez, também contaminam a comunidade.

- O preso que é custodiado e acaba integrando o sistema pode, no caso de estar doente, iniciar processo de contaminação dos outros. Vamos fazer o diagnóstico, ver o que ele tem, para não termos esta contaminação do sistema. Porque, do sistema, vai para a família, para a visita, para uma comunidade.

Para a magistrada, a saúde prisional é um ponto sensível.

- O contingente cada vez aumenta mais, a maioria das pessoas vem de comunidades carentes, muitos já com doenças contagiosas. Então, temos que fazer, realmente, este trabalho de prevenção e tentar minimizar isso.

Segundo a Seap, o sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro tem cerca de 53.300 presos, sendo 22 mil provisórios. Entre as ações de saúde comumente realizadas com a população carcerária, estão o tratamento contra escabiose (piolho) e tuberculose, além de vacinação e pré-natal.

Participaram também da reunião outros dois integrantes do GMF, o desembargador José Roberto Távora e o juiz auxiliar da Presidência Marcello Rubioli.

SP/FS

Foto: Brunno Dantas