Patrulha da Lei Maria da Penha já é realidade no Rio
A juíza Adriana Ramos de Mello destacou a importância do Formulário Nacional de Avaliação de Risco
Em viagem ao Nordeste, a presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), desembargadora Suely Lopes Magalhães, e a juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital, Adriana Ramos de Mello, se depararam com uma viatura especial da Polícia Militar. O veículo, que chamou atenção das magistradas, faz parte do programa “Patrulha Maria da Penha” e atua, exclusivamente, no acompanhamento à mulher vítima de violência.
- Verificamos que, em Recife, as patrulhas eram amplamente utilizadas, inclusive nos distritos. Estivemos com a primeira dama do Estado do Rio de Janeiro, Helena Witzel, e transmitimos a ideia. Hoje, recebemos a notícia: a Polícia Militar recebeu 40 viaturas para compor a Patrulha. É um projeto da Coem que foi acolhido, um sonho antigo. Estamos vivendo um momento difícil, em que a violência contra a mulher atinge índices alarmantes. Quando as instituições se unem, há mais chances de mudar essa situação - afirma a desembargadora.
A boa notícia foi anunciada pela major Cláudia Orlinda, durante reunião realizada pela Coem na tarde dessa segunda-feira, (8/07). Ela explicou que a polícia realizou um mapeamento estadual, com base nas estatísticas fornecidas pelo TJ, para definir as áreas em que as viaturas irão atuar.
A previsão é que a Patrulha Maria da Penha já esteja nas ruas a partir da primeira semana do mês de agosto.
Formulário de avaliação de risco
Na reunião, a juíza Adriana Ramos de Mello apresentou o Formulário Nacional de Avaliação de Risco às entidades que formam a rede de proteção à mulher. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por um grupo de trabalho do qual a magistrada fez parte, a ferramenta possui 25 perguntas para delinear o perfil do agressor e avaliar o risco vivenciado pela vítima.
- Dados de 2018 apontam que, a cada cinco dias, uma mulher foi vítima de feminicídio no Estado do Rio. O formulário é indispensável para evitar a reincidência da violência - disse.
- Na investigação, é importante padronizar as informações. Esse formulário vai permitir à Polícia Civil a realização de uma oitiva mais qualificada, com mais detalhamento. Eu estou empolgado com o novo instrumento, avaliou o delegado Fábio Cardoso.
Participaram da reunião representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado.
MG/FS
Fotos: Felipe Cavalcante/TJRJ