Justiça Cidadã inicia mais uma turma de Direito do Consumidor

O programa Justiça Cidadã, promovido pelo Departamento de Ações Pró Sustentabilidade (Deape), apresentou nesta terça-feira (23/07) a aula de abertura da XIII Turma Especializada em Direito do Consumidor.

A desembargadora Cristina Tereza Gaulia e a defensora pública Patrícia Cardoso Maciel Tavares inauguraram a nova turma e deram boas-vindas aos novos alunos. A aula inaugural teve como tema  Ações Coletivas e Desconsideração da Pessoa Jurídica.

A turma vai ter mais cinco aulas até o fim de seu curso. Os primeiros assuntos abordados serão  Responsabilidade Objetiva no Código de Defesa do Consumidor, com a advogada Luiza Alves Castro, e Concessionárias de Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor, com o juiz Fábio da Costa Soares.

Além desses, no dia 06/08, o juiz Flávio Citro Vieira de Mello vai falar sobre Vício do Produto, onde serão discutidos os temas  Prazo do Fornecedor,  Ações de Consumo nos Juizados Especiais Cíveis,  Decadência e Prescrição no CDC e Penhora no Bacenjud de Valores Devidos por Sentença.

Já no dia 08/08, o desembargador José Acir Lessa Giordani vai tratar sobre a Proteção do Consumidor na Prática. E no dia 13/08, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia vai estar presente novamente, desta vez acompanhada do advogado Marcelo Amaral da Silva, para encerrar mais uma turma e conversar sobre o assunto  Contratos e Cláusulas Abusivas.

LH / SF