Equipe técnica da Vara de Execuções Penais debate medidas alternativas com representantes de instituições parceiras
No 6º Encontro da Rede de Equipamentos da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), realizado na quinta-feira (25/07), psicólogos e assistentes sociais discutiram formas de aprimorar a parceria entre o Poder Judiciário e instituições que recebem apenados em cumprimento de medidas alternativas. Mais de 30 representantes de órgãos parceiros do TJRJ participaram da reunião.
A dificuldade que os apenados têm em conciliar o trabalho com o cumprimento das medidas alternativas impostas na sentença, o preconceito contra os cumpridores de pena e a desigualdade social, foram alguns dos temas debatidos.
A assistente social Maria Aparecida Evangelista, do Departamento de Penas e Medidas Alternativas (DPMA) da VEP, ressaltou que épocas de crise social e econômica, como a enfrentada pelo Estado do Rio de Janeiro, dificultam o trabalho das entidades dispostas a oferecer auxílio para os cumpridores de pena.
Ela destaca que para atingir o principal objetivo da aplicação de penas e medidas alternativas à prisão, o desencarceramento, é preciso ampliar e qualificar as redes de apoio que trabalham para reduzir o elevado número de presos no estado. De acordo com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 56.372 pessoas estavam presas no Rio de Janeiro em 2018.
- As parcerias precisam discutir e elaborar alternativas penais adequadas. A meta é a redução do número de presos. E é preciso apresentar um trabalho educativo que incentive os cumpridores de penas a adotar novos valores de vida – afirmou.
JGP/FS
Foto: Brunno Dantas/TJRJ