EMERJ promove simpósio sobre a LINDB e a Administração Pública

“Acordos na Administração Pública” e “Consequencialismo das Decisões” serão os temas dos painéis do simpósio “LINDB e a Administração Pública”, no próximo dia 16 de agosto, na EMERJ.

A coordenação do encontro é da advogada Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, e da desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, presidente do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa, que promove o seminário.

“A nova Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro vem substituir a antiga Lei de Introdução e tem um papel fundamental na interpretação da aplicação das normas brasileiras, principalmente na área de Direito Público. E nós vamos trazer palestrantes que são a favor e que são contra, justamente para suscitar o debate dos profissionais do direito e ajudar na melhor aplicação da LINDB”, destaca a desembargadora Inês da Trindade.

O simpósio será aberto pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da EMERJ, e pela professora Odete Medauar (USP).

Magistrados, professores, advogados e membros do Ministério Público participam do encontro, que vai debater a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Administração Pública. Entre os convidados estão os professores Floriano de Azevedo Marques Neto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Fredie Didier Júnior, da Universidade da Bahia (UFBA); Fábio Medina Osório, presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE); Ingo Wolfgang Sarlet, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); e Alexandre Aragão, da Universidade do Estado do Rio de janeiro (UERJ).

Rodrigo Crelier Zambão da Silva, procurador do Estado do Rio de Janeiro, e Emerson Garcia, promotor de Justiça (RJ), também serão palestrantes. A conferência de encerramento será do advogado Marçal Justen Filho, doutor em Direito Público.

Inscreva-se gratuitamente em

http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/lindb-e-administracao-publica.html

Assista ao vídeo com a desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo em https://www.youtube.com/watch?v=8ZfytSGf-7I

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ