Fóruns da Justiça Juvenil e da Justiça Protetiva debatem a infância e a juventude em setembro
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 20/08/2019 17:06

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realiza, entre os dias 9 e 11 de setembro, no Tribunal Pleno, o XXV Fórum da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o VII Fórum da Justiça Protetiva (FONAJUP). A abertura dos dois eventos será simultânea e acontecerá no dia 9 de setembro.

Os encontros contam com o apoio da ABRAMINJ, da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e Juventude do Rio de Janeiro (FOEJI-RJ).

Confira a programação abaixo:

 

Dia 09/09 – Abertura do VII FONAJUP e XXV

FONAJUV

 

17h30m – Mesa de Abertura

 

Desembargador Claudio de Mello Tavares

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

 

Desembargador Bernardo Garcez Neto

Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

 

Deputado Federal Alexandre Serfiotis

Presidente da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família da Câmara dos Deputados

 

Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade

Diretor-Geral da EMERJ

 

Desembargador José Antônio Daltoé Cezar

Presidente da ABRAMINJ

 

Juiz de Direito Carlos Limongi Sterse

Presidente do FONAJUV

 

Juiz de Direito Haroldo Luiz Rigo da Silva

Presidente do FONAJUP

 

Juiz de Direito Jayme de Oliveira

Presidente da AMB

 

Juíza de Direito Renata Gil

Presidente da AMAERJ

 

Juiz de Direito Sérgio Luiz Ribeiro de Souza

Presidente da CEVIJ-RJ e do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil.

 

Juiz de Direito Daniel Konder de Almeida

Presidente do FOEJI-RJ

 

19h - Espaço Cultural Infantojuvenil do Estado do Rio de Janeiro

 

Coral Infantil da UFRJ

 

Regência: Maria José Chevitarese

Camerata Jovem do Rio de Janeiro

Ação Social pela Música do Brasil

 

19h40m - Palestra: "Os direitos fundamentais das

pessoas LGBTQI em unidades de internação e entidades de acolhimento”

 

Palestrante: Dra. Maria Eduarda Aguiar da Silva

Advogada da Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Pós-graduada em Gênero e Direito pela EMERJ

 

Debatedores: Juíza Lavínia Tupy

Juíza Titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

 

Defensor Público-Geral Rodrigo Baptista Pacheco

Defensor Público-Geral do Rio de Janeiro

 

20h30m - Palestra: "Principais temas que estão sendo debatidos no CNJ sobre Infância e Juventude e seus desdobramentos”

 

Palestrante: Conselheiro do CNJ Luciano Frota

Presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ)

 

Debatedores: Dra. Ana Tereza Basílio – Vice-presidente da OAB-RJ. Juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza – Presidente do Colégio de Coordenadores dos Tribunais de Justiça do Brasil.

 

21h10m – Encerramento

 

Dia 10/09 - VII FONAJUP

 

8h30m - Credenciamento. Exposição de Stands de Boas

Práticas voltados para Adoção Tardia expostos durante o evento

 

09h - Pacto Nacional da Primeira Infância

 

Palestrantes:

Deputada Leandra Dal Ponte

Coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância.

 

Dra. Ivania Ghesti

Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília.

Assessora do Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania

 

Coordenador: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar

Presidente da ABRAMINJ

 

Mediadores: Juiz de Direito Sérgio Luiz Ribeiro de Souza

Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil

 

Juiz de Direito Hugo Gomes Zaher

2º Secretário do FONAJUP

 

10:30h - Projetos legislativos de adoção. Dialogando com o Parlamento nas escolhas das prioridades na Infância

 

Palestrante: Dra. Marta Volpi

Assessora de Políticas Públicas da Fundação ABRINQ

 

Coordenador:

Juíza de Direito Noeli Salete Tavares Reback

Vice-Presidente do FONAJUP

 

Mediadores:

Juíza de Direito Juliane Freire Marques

Tribunal de Justiça de Tocantins

 

Juiz de Direito Otávio Augusto Bastos Abdala

Tribunal de Justiça de Sergipe

 

Juíza Mônica Gonzaga Arnoni

Tribunal de Justiça de São Paulo

 

12h30m – Almoço

 

14h - Momento Restaurativo

 

Organizadora: Dr. Cristina Lobato

Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais pela FGV. Especialista em Mediação pelo IUPERJ. Facilitadora de Práticas Restaurativas, Comunicação Não-Violenta, Dragon Dreaming e Teoria U

 

14h15m - Discussão e votação de enunciados

 

Mediador:

Juiz de Direito Daniel Konder

Presidente do FOEJI-RJ

 

15h45m - Coffee Break

 

16h - "Eu também me manifesto”. Mediação e comunicação não violenta - uma realidade protetiva na infância

 

Expositores:

Desembargador César Felipe Cury

Presidente Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Rio de Janeiro (NUPEMEC)

 

Juíza Glória Heloisa Lima da Silva

Membro da CEVIJ-RJ

 

Mediador:

Juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva.

Presidente FONAJUP

 

17h – Assembleia de Encerramento

Pauta Administrativa

 

Dia 11/09 - XXV FONAJUV

 

8h30m - Credenciamento

 

09h - Informes gerais da diretoria e pauta administrativa

 

Votação de Enunciados. Definição da sede e data do próximo Encontro

 

10h - PAINEL 1 – As ações estratégicas da Presidência do CNJ junto ao sistema socioeducativo

 

Palestrante:

Juiz de Direito Márcio da Silva Alexandre

Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Coordenação:

Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues Queiroz

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

 

12h – Almoço

 

13h30m - PAINEL 2 – A decisão do STF no HC nº 143988/ES e a regulação de vagas nas unidades de medidas socioeducativas de meio fechado

 

Palestrante:

Juíza de Direito Lúcia Mothé Glioche

Membro da CEVIJ-RJ

 

Debatedores:

Juíza Ana Cristina Borba Alves

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

 

Juíza Vanessa Cavalieri Felix

Membro de CEVIJ-RJ

 

15h30m - PAINEL 3 – A Probation no sistema juvenil dos EUA e o meio aberto no sistema socioeducativo do Brasil

 

Palestrante:

Juíza Vanessa Cavalieri Felix

Membro de CEVIJ-RJ

 

16h - Coffee Break

 

16h15m - PAINEL 4 – Oportunidades e Direitos dos Egressos do Sistema Socioeducativo (POD)

 

Palestrante:

Juíza de Direito Juiz Charles Maciel Bittencourt

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

 

17h15m - PAINEL 5 – Tratamento terapêutico e holístico com adolescentes do meio fechado (Projeto ACUDA)

 

Palestrante:

Juíza de Direito Marcelo Tramontini

Tribunal de Justiça de Rondônia

 

18h15m – Encerramento