Juristas lançam obra comentada e interativa sobre o Código Civil no TJRJ

Debater o Código Civil Brasileiro, com direito a sala de aula virtual, podendo ter acesso a arquivo de entrevistas, perguntas e respostas e vídeos e, ainda, interagir com os autores. Esse é o principal diferencial apresentado pelo livro “Código Civil Comentado”, lançado nesta quarta-feira (21/8), no Foyer do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

De autoria do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, do TJRJ, em parceria com o procurador Anderson Schreiber e com os advogados Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Mário Delgado, a obra traz como novidade a atualização permanente das principais discussões sobre o Código, incluindo decisões dos tribunais ocorridas neste ano. O livro é uma parceria dos autores com o Grupo Editorial Nacional (GEN).

Dividido em duas partes, o livro tem 1608 páginas. Na parte inicial, os autores apresentam suas opiniões sobre o Código e as interpretações doutrinárias debatidas nas jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e do Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal. Já a segunda parte é dedicada as principais decisões judiciais relativas ao Código Civil, a partir da experiência profissional dos autores.

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo ressaltou a preocupação da obra trazer uma linguagem mais acessível sobre o Código Civil.

- O principal diferencial é que conseguimos reunir comentários doutrinários e da jurisprudência mais atualizada. Além disso, procuramos apresentar o Código com uma linguagem mais acessível, tornando-se um código prático, voltado para aquele que vai se submeter a um concurso, com uma linguagem direta, objetiva. Enfim, é um código no novo tempo.

O advogado Mario Delgado concordou com o desembargador, acreditando que obra atingiu o objetivo de aproximar as pessoas interessadas ao Código Civil.

- É uma obra feita por autores jovens, que estão em contato direto com os estudantes, com os professores e com juízes jovens, mas com experiência de vida e, ao mesmo tempo, conhecedores dessa linguagem mais acessível. Conseguimos apresentar o Código que é acessível não só ao jurista, mas também ao jovem advogado e ao estudante. Além disso, trata-se de um Código dos mais atualizados do Brasil, apresentando as últimas decisões dos tribunais e as modificações que ocorreram já em 2019.

O procurador Anderson Schreiber destacou o fato de o leitor ter acesso à sala virtual como uma das principais novidades do livro. A facilidade possibilita a atualização constante da obra.

- Esse é um diferencial do livro. Os leitores podem acessar, em um ambiente virtual, material de aula, bate-papo, entrevistas, perguntas e respostas, vídeos e outros materiais eletrônicos que servem como complemento do Código. Agora, por exemplo, estamos discutindo a conversão em lei da Medida Provisória 881 e o leitor tem acesso a toda discussão na sala virtual. Então, o livro não desatualiza ao longo do ano.

Para o advogado José Fernando Simão, também autor do livro, a interatividade garante essa atualização permanente da obra.

- A ideia é de que o Código interativo acabe sendo mais valioso do que o Código físico e, com isso, a obra nunca fique desatualizada. Por exemplo: está para ser aprovada uma lei sobre liberdade econômica e já poderemos debatê-la dentro do Código interativo. Outro aspecto importante é que raramente você consegue reunir em uma mesma obra autores do Rio e de São Paulo. Este livro é uma obra de ponte aérea. Foi uma oportunidade de reunir o que está se discutindo nos dois estados.

JM/FS

Fotos: Luis Henrique Vicent/TJRJ