Livro de juiz do Rio e advogada explora temas atuais da área criminal

O juiz Marco Couto e a advogada e professora Ana Paula Couto lançaram o livro “Temas de Processo Penal”, pela Editora Tirant Lo Blanch. O volume reúne alguns textos produzidos pelos autores no mestrado e no doutorado. A obra, segundo eles, tem a preocupação acadêmica de explorar os assuntos com profundidade teórica, mas não deixa de abordar aspectos práticos.

“Como atuamos na área criminal, preferimos escrever textos relacionados à nossa área de atuação durante o mestrado e o doutorado. Entendemos que o livro despertará o interesse daqueles que atuam e gostam da área criminal”, comenta o juiz Marco Couto.

Ao longo de 124 páginas, os autores abordam questões atuais e que têm sido temas recorrentes de debates tanto entre os operadores do Direito como entre o público menos familiarizado com a linguagem jurídica.

Nessa perspectiva, são apresentados ao leitor as audiências de custódia como instrumento para o controle da legalidade e da necessidade das prisões cautelares; a transação penal x “plea bargaining”; a delação premiada; os direitos de proteção do delator; os aspectos processuais penais do julgamento realizado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH no caso da chacina ocorrida na favela Nova Brasília; o descumprimento dos julgados da CIDH e a revisão criminal no Brasil.

Também está no livro o caso Kalinka Bamberski, adolescente francesa de 14 anos assassinada em 1982, na casa de seu padrasto, o médico alemão Dieter Krombach.  A investigação e solução do crime levou 30 anos, causando comoção e polêmica nas relações entre França e Alemanha.

“A maioria dos artigos que compõem este livro já foi publicada em livros e revistas, de modo que nos coube revisá-los e atualizá-los para podermos apresentá-los em conjunto e da melhor forma possível”, assinala a advogada Ana Paula Couto.

AB