Justiça em Números: TJRJ é o mais produtivo do país pelo décimo ano seguido

Pelo décimo ano consecutivo, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Rio (TJRJ) são campeões de produtividade dentre os 27 tribunais estaduais do país. Também estão na dianteira na carga de trabalho recebida, a maior do país. Os dados constam no Relatório Justiça em Números 2019 (ano-base 2018), lançado nesta quarta-feira (28/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O levantamento, divulgado durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, analisa resultados e produz estatísticas dos 90 tribunais (federais, eleitorais, militares e trabalhistas) abordando toda a atividade da Justiça nacional, exceto a do Supremo Tribunal Federal (STF), que não é submetido ao CNJ.

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, o relatório apresenta dados que merecem comemoração, embora ainda existam desafios a vencer:

- Ao final de 2018, estavam em tramitação um total de 78,7 milhões de processos, e, apesar de ainda termos um longo caminho pela frente, esse resultado é motivo de comemoração, pois saímos, finalmente, da marca dos 80 milhões de processos, e, pela primeira vez em 15 anos, constatou-se uma redução do número de casos pendentes – disse Toffoli, que também elogiou a produtividade dos magistrados do país, “que atingiu o maior patamar já verificado ao longo da série histórica”.

No Tribunal de Justiça do Rio, o índice de produtividade dos magistrados alcançou 3.339 casos baixados, 794 a mais que o Judiciário paulista e 1,7 vezes maior que a média nacional (1.897 casos).

Os servidores do TJRJ também tiveram destaque em seus resultados. Na 1ª instância, o índice foi de 245 casos baixados, 47 a mais que os TJs do Paraná e Rio Grande do Sul (empatados na vice-liderança) e 1,4 vezes maior que a média dos tribunais estaduais (165 casos). A carga de trabalho do magistrado do Rio também se destaca. São 21.597 casos só no ano passado, quase o dobro da demanda de juízes do TJSP (12.091) e quase o triplo da média nacional (8.263).

Para o serventuário do TJRJ, a situação não foi diferente: um total de 1.298 casos na 1ª instância, quase o dobro da média dos tribunais estaduais (691) e 395 casos a mais do que o Judiciário paranaense, que figura em segundo lugar.

Os índices de produtividade dos magistrados (IPM) e dos servidores (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o total de juízes e serventuários que atuaram durante o ano. Já a carga de trabalho indica o total de procedimentos pendentes e resolvidos no mesmo ano, incluindo não apenas processos principais, mas recursos e execuções julgadas ou em trâmite.

Outra estatística que chama atenção é de casos novos por magistrados e servidores. Desconsiderando as execuções judiciais já iniciadas, o juiz do TJ do Rio aparece no Relatório com 2.711 registros, quase o dobro da média nacional (1.497). O servidor do Judiciário fluminense obteve média de 163 casos, ficando em segundo lugar, atrás do TJRS, dentre os cinco tribunais considerados de grande porte.

Dianteira também na fase de conhecimento e execução

O Justiça em Números deste ano aponta ainda que o índice de produtividade do magistrado do TJRJ ficou à frente de todos os tribunais estaduais nas fases de conhecimento e execução na 1ª instância, considerando apenas varas e juizados especiais (sem incluir as turmas recursais).

Na fase de conhecimento, houve um total de 2.946 casos no ano passado por magistrado. É mais que o dobro da média nacional (1.311). A vice-liderança ficou com o TJSP dentre os tribunais de grande porte, com 1.611 registros. O mesmo ocorreu com o servidor do TJRJ. Na fase de conhecimento, foram 177 casos, alcançando o primeiro lugar geral.

Com um acervo superior a 11 milhões de processos, o Tribunal de Justiça do Rio possui 81 comarcas e 631 unidades judiciárias, e figura entre os cinco maiores tribunais do país (ao lado do TJRS, TJPR, TJSP e TJMG). Juntos, esses estados concentram 64% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e 51% da população brasileira.

Confira o relatório na íntegra: http://bit.ly/JustiçaEmNúmeros

FB/FS