TJRJ lidera Índice de Atendimento à Demanda entre os maiores tribunais estaduais do país

Com o índice de 133,4%, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) atingiu, em 2018, um patamar significativo no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), classificando-se em primeiro lugar entre os tribunais estaduais de grande porte, à frente de São Paulo (em 2º lugar, com 120,6%), Paraná (em 3º, com 117,7%), Minas Gerais (em 4º, com 110,6%) e Rio Grande do Sul (em 5º, com 97,1%). O IAD está inserido entre os indicadores de desempenho do Poder Judiciário nacional, e, segundo o Relatório Justiça em Números 2019, divulgado pelo CNJ nesta quarta-feira (28/09), “reflete a capacidade das Cortes em dar vazão ao volume de casos ingressados”.

O relatório também aponta que o ingresso de processos eletrônicos no Poder Judiciário tem crescido linearmente, em curva acentuada, desde a sua implantação. Com o seu lançamento em 2011, o Processo Judicial eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), permitiu a automação do Judiciário nacional, criando um sistema capaz de acompanhar a tramitação de todos os atos processuais nas diferentes esferas do Judiciário (federal, estadual, militar e do trabalho).

De acordo com o relatório, pela primeira vez nesses sete anos houve maior aproximação entre os indicadores, mostrando grande evolução na virtualização dos processos de 2º grau. Desde a introdução do PJe, a curva de medição para o 1º grau demonstrava uma distância acentuada para o 2º grau. Em 2018, essa distância entre os casos novos eletrônicos foi menor, sendo de 84,8% no 1º grau e de 78% no 2º.

Nesse item, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro também apresentou uma evolução relevante entre os cinco tribunais de grande porte no país. Na 2ª instância, 100% das novas ações ingressaram por meio eletrônico em 2018. O TJRJ foi o único tribunal estadual que atingiu esse expressivo índice nessa instância.

Levando-se em consideração os dados compilados da 1ª e da 2ª instâncias, o TJ do Rio situou-se em terceiro lugar no comparativo com os cinco tribunais de grande porte, sendo superado pelo de São Paulo e pelo do Paraná.

É importante destacar que, nos 10 anos de publicação do relatório, foram protocolados no Poder Judiciário nacional 108,3 milhões de casos novos em formato eletrônico.

Confira o relatório na íntegra: http://bit.ly/JustiçaEmNúmeros

PC/FS