Professor Stefaan Voet vem à Emerj falar sobre “Ações Coletivas e Probidade Administrativa”

“Ações Coletivas na União Europeia”, “Ações Coletivas, Dinheiro Público, Corrupção e Fraude” e “Ações Coletivas e Políticas Públicas” serão os temas do evento “Ações Coletivas e Probidade Administrativa” (Class Actions and Probity), promovido pelo Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa, nos próximos dias 12 e 13 de setembro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio e Janeiro (Emerj).

O encontro, coordenado pela desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, presidente do Fórum; pela professora doutora Lúcia Frota, membro do Fórum; e pela advogada Larissa Pochmann da Silva, será aberto pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da Emerj; e pelo professor Rafael Iorio, vice-reitor de pós-graduação, pesquisa e extensão da Universidade Estácio de Sá, que ministrará a primeira palestra.

As palestras serão ministradas pelo professor Stefaan Voet, jurista belga e professor de várias universidades europeias, inclusive de Oxford, na área de Direito Público. O desembargador federal Guilherme Calmon, o promotor Humberto Dalla e a procuradora do Município Vanice Valle serão os debatedores.

“O professor Stefaan Voet trará uma visão europeia, e os debatedores farão uma comparação com as Ações Coletivas no Brasil. É um estudo comparado, onde poderemos ver como funcionam essas ações nos dois sistemas. O Brasil poderá aprender com nossos parceiros europeus”, ressalta a desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo.

O evento é gratuito, aberto ao público e terá tradução simultânea. As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/acoes-coletivas-e-probidade-administrativa.html.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do encontro.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da Emerj