Meio ambiente em debate

‘Súmulas do STJ em Matéria Ambiental’ é o tema da palestra que o Fórum Permanente de Direito do Ambiente da EMERJ promove, dia 22 de outubro, das 14h às 17h30, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Ao final da palestra, que é gratuita e aberta ao público mediante inscrição (http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/sumulas-do-stj-em-materia-ambiental.html), será realizado o lançamento do livro ‘Súmulas do STJ em Matéria Ambiental Comentadas’.

Os temas abordados serão: ‘Súmula 467 – Prazo Prescricional’, ‘Súmula 601 – Legitimidade do MP’, ‘Súmula 613 – Teoria do Fato Consumado’, ‘Súmula 618 – Inversão do Ônus da Prova’, ‘Súmula 623 – Obrigações Propter Rem’, e ‘Súmula 629 – Cumulatividade das Obrigações de Reparar e Indenizar’.

A mesa de abertura será composta pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; pelo presidente do Fórum, Elton Martinez Carvalho Leme; e pela advogada e engenheira florestal Cristiane Jaccoud, também membro do Fórum.

A explanação contará ainda com as participações da juíza e vice-presidente do Fórum, Admara Schneider, e das advogadas Lina Pimentel, Roberta Danelon Leonhardt, Margareth Bilhalva, Roberta Jardim de Morais, Julia Rabinovici e Luciana Gil.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ