Magistrado lança livro sobre a razoável duração do processo na área penal

Cercado de amigos e familiares, o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau lançou, na tarde dessa quarta-feira (16/10), o livro: “O Direito à razoável duração do Processo e seus reflexos no Processo Penal”. O evento foi realizado no Foyer do Fórum Central, no Centro do Rio.

-Trata-se de um tema atual. Embora o direito à razoável duração do processo tenha sido introduzido na nossa Constituição da República pela Emenda Constitucional 45/2004, não se tem muitos livros ou estudos sobre o assunto. Por isso eu acho importante discutir o tema, e o meu enfoque é na não-observância da razoável duração do processo na área penal, explica o magistrado.

A obra, que tem 136 páginas, é uma publicação da Editora Lumen Juris. O juiz Flávio Itabaiana é titular da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Foto: Felipe Cavalcanti/ Luiz Henrique Vicent/ TJRJ

MG/ FS