Saindo da invisibilidade
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 28/11/2019 20:00
Tese destaca importância do serviço de emissão de certidões de nascimento

 

Realizada. É assim que a jornalista Fernanda da Escóssia (foto) se sentiu após defender a tese de doutorado “Invisíveis – uma etnografia sobre identidade, direitos e cidadania nas trajetórias de brasileiros sem documento”, em abril deste ano, na Fundação Getúlio Vargas (FGV). O desenvolvimento da dissertação contou com duas fontes importantes: o Programa Justiça Itinerante – através do qual são emitidas certidões de nascimento, entre outros documentos, e o Serviço de Promoção e Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e a Busca de Certidões (Sepec), ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

- Eu me interessei pelo assunto a partir de uma matéria que fiz pelo jornal Folha de S. Paulo, chamada “Brasil forma gerações sem documentos”, publicada em 2003, e uma série pelo O Globo, a “Fila dos Invisíveis”, em 2014. Na época, eu tinha uma filha recém-nascida e percebi que para viajar com ela era imprescindível a apresentação de documentos. Ao mesmo tempo, constatei durante pesquisa para as reportagens, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que 20% das crianças brasileiras não eram registradas no período correto, então ficavam sem a certidão de nascimento, e entravam na estatística do sub-registro.

Para Fernanda, que acompanhou durante dois anos o atendimento de pelo menos 50 pessoas a cada semana, a tese demonstra que a Justiça cumpre o papel de formuladora de política pública. De acordo com a jornalista, a iniciativa visa facilitar o acesso do cidadão à prestação de serviços judiciários com a realização de audiências e demais funções levando atendimento a áreas pobres ou distantes.

- Muitas pessoas passam por vários locais, percorrem diversas instâncias do estado em busca da certidão de nascimento até conseguirem resolver o seu problema através do ônibus. A busca pelo documento transforma aquele que busca: o ato de receber o registro de nascimento depois de anos sem ter nenhuma identificação legal é ressignificado pelas pessoas que chegam ao ônibus como algo que abre caminhos para o reconhecimento de si mesmo como sujeito de direitos.

 

"O ato de receber o registro depois de anos sem ter uma identificação legal é ressignificado pelas pessoas que chegam ao ônibus como algo que abre caminhos  para o reconhecimento de si mesmo como sujeito de direitos."

Fernanda da Escóssia 

 

Natural de Fortaleza (CE), Fernanda iniciou a carreira aos 19 anos na TV Verdes Mares, tendo trabalhado ainda pelos jornais O Povo, Folha de S.Paulo e O Globo. Atualmente é editora da revista Piauí.

- Eu me apaixonei por esse assunto como jornalista. Para o doutorado, tive que abordar o tema como problema sociológico ao detectar os caminhos que esse problema de documentação se relaciona. É óbvio que o jornalismo foi fundamental. Aprendi no jornalismo a escutar, aprendi a ouvir as pessoas, mas tive que me aprofundar nesse exercício porque fiquei dois anos sem publicar nada relacionado ao assunto. Guardei tudo para a tese.

A jornalista diz que muitas pessoas acreditam que ter acesso ao documento é um favor que o juiz faz - quando na verdade, é um direito. O papel do magistrado é fundamental para a conquista da documentação, principalmente na solicitação da certidão de nascimento para um adulto. É necessário avaliar para ter certeza de que o requisitante é a pessoa que diz ser.

- É um caso que só o juiz pode resolver após o trabalho de investigação realizado no ônibus. Isso porque algumas pessoas podem agir de má fé depois de cometer algum crime e querer um documento novo com outra identificação. Esse trabalho é feito através de uma audiência.

Fernanda da Escóssia conta que na maioria das vezes, o objetivo inicial dos solicitantes costuma ser o de resolver um problema imediato como ter acesso ao Bolsa-Família, ou atendimento de emergência, e também matricular o filho na escola. Mas ela vê na busca do documento o resgate dessas pessoas em torno das próprias histórias, das trajetórias familiares que permeiam a questão.

- Eu me emocionei muito com os depoimentos que colhi nessa tese. Chorei ao ouvir muitas histórias chocantes de sofrimento, mas também de superação, de luta. O trabalho do pesquisador é de observante. Eu me envolvi quando ajudei os solicitantes a escreverem. É um tema pouco explorado.

SV/FS

Fotos: Luis Henrique Vicent/ TJRJ