Tribunal de Justiça do Rio atenderá casos urgentes durante o recesso do Judiciário

Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 19/12/2019 15:57

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estará em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020. A população do estado, porém, continuará contando com a Justiça estadual nesse período para resolver casos urgentes, como autorização para viagem de crianças e adolescentes; alvará de sepultamento; busca e apreensão de menores; internações em hospitais; mandados de prisões; casos de violência doméstica e familiar e alvará de soltura e habeas corpus entre outros que necessitam de uma resposta imediata do Poder Judiciário.

Estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.

Veja onde funcionará o Plantão Judiciário durante o recesso:

Na comarca da capital

No Fórum Central, o Plantão Judiciário do TJRJ funcionará 24h durante todo o recesso no prédio do Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel s/nº, Praça XV, Centro.

Nas comarcas do interior

O plantão é feito das 11h às 18h, nas seguintes comarcas (preste atenção no dia de funcionamento de cada uma!)

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí

20 (sexta-feira) - 3ª Vara Cível de Itaboraí

21 (sábado) - Juizado Especial Cível de Itaboraí

22 (domingo) - 1ª Vara Cível de Maricá

23 (segunda-feira) - 2ª Vara Cível de Maricá

24 (terça-feira) - Juizado Especial Cível de Maricá

25 (quarta-feira) - 1ª Vara de Família de Niterói

26 (quinta-feira) - 2ª Vara de Família de Niterói

27 (sexta-feira) - 3ª Vara de Família de Niterói

28 (sábado) - 4ª Vara de Família de Niterói

29 (domingo) - Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Niterói

30 (segunda-feira) - 2ª Vara de Família de São Gonçalo

31 (terça-feira) - 3ª Vara de Família de São Gonçalo

01 (quarta-feira) - 5ª Vara de Família de São Gonçalo

02 (quinta-feira) - Vara de Família da Região Oceânica

03 (sexta-feira) - 1ª Vara de Família Regional de Alcântara

04 (sábado) - 2ª Vara de Família Regional de Alcântara

05 (domingo) - 3ª Vara de Família Regional de Alcântara

06 (segunda-feira) - Vara da Infância, Juventude e do Idoso de São Gonçalo

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios

20 (sexta-feira) - 2ª Vara de Rio Bonito

21 (sábado) - 2ª Vara de Rio das Ostras

22 (domingo) - 2ª Vara de Armação de Búzios

23 (segunda-feira) - Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Araruama

24 (terça-feira) - Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de São Pedro da Aldeia

25 (quarta-feira) - Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Rio das Ostras

26 (quinta-feira) - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Cabo Frio

27 (sexta-feira) - 2ª Vara de Família de Cabo Frio

28 (sábado) - 1ª Vara Criminal de Cabo Frio

29 (domingo) - 2ª Vara Criminal de Cabo Frio

30 (segunda-feira) - Vara Criminal de Araruama

31 (terça-feira) - Comarca de Iguaba Grande

01 (quarta-feira) - 1ª Vara de Armação dos Búzios

02 (quinta-feira) - 1ª Vara de Rio Bonito

03 (sexta-feira) - 1ª Vara de Rio das Ostras

04 (sábado) - Comarca de Casimiro de Abreu

05 (domingo) - Comarca de Silva Jardim

06 (segunda-feira) - 1ª Vara de Saquarema

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri

20 (sexta-feira) - I Juizado Especial Cível de Belford Roxo e Vara Cível de Vila Inhomirim

21 (sábado) - Juizado Especial Cível de Vila Inhomirim e 1ª Vara de Família de Duque de Caxias

22 (domingo) - 2ª e 3ª Varas de Família de Duque de Caxias

23 (segunda-feira) - 4ª e 5ª Varas de Família de Duque de Caxias

24 (terça-feira) - Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias e 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu/Mesquita

25 (quarta-feira) - 2ª e 3ª Varas de Família de Nova Iguaçu/Mesquita

26 (quinta-feira) - 4ª e 5ª Varas de Família de Nova Iguaçu/Mesquita

27 (sexta-feira) - Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Nova Iguaçu / Mesquita 1ª e Vara de Família de São João do Meriti

28 (sábado) - 2ª e 3ª Varas de Família de São João do Meriti

29 (domingo) - Vara da Infância, Juventude e do Idoso de São João do Meriti e 1ª Vara de Família de Nilópolis

30 (segunda-feira) - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Nilópolis e Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Magé

31 (terça-feira) - Vara de Família de Vila Inhomirim e Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Belford Roxo

01 (quarta-feira) - 2ª e 3ª Varas de Família de Belford Roxo

02 (quinta-feira) - Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Queimados e 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias

03 (sexta-feira) - 2ª e 3ª Varas Criminais de Duque de Caxias

04 (sábado) - 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias e I Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias

05 (domingo) - Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias e Vara Criminal de Magé

06 (segunda-feira) - Vara Criminal de Queimados e 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu/Mesquita

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica

20 (sexta-feira) - Comarca de Paraty

21 (sábado) - Comarca de Mendes

22 (domingo) - Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin

23 (segunda-feira) - Comarca de Paracambi

24 (terça-feira) - Comarca de Rio Claro

25 (quarta-feira) - 1ª Vara de Barra do Piraí

26 (quinta-feira) - Juizado Especial Cível de Barra do Piraí

27 (sexta-feira) - Comarca de Piraí

28 (sábado) - Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Itaguaí

29 (domingo) - 1ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Angra dos Reis

30 (segunda-feira) - 2ª Vara de Família de Angra dos Reis

31 (terça-feira) - Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Barra do Piraí

01 (quarta-feira) - 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis

02 (quinta-feira) - 2ª Vara de Barra do Piraí

03 (sexta-feira) - Vara Criminal de Itaguaí

04 (sábado) - Comarca de Pinheiral

05 (domingo) - 1ª Vara de Seropédica

06 (segunda-feira) - 2ª Vara de Seropédica

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava

20 (sexta-feira) - 2ª Vara de Três Rios

21 (sábado) - 2ª Vara de Paraíba do Sul

22 (domingo) - 1ª Vara Criminal de Teresópolis

23 (segunda-feira) - 2ª Vara Criminal de Teresópolis

24 (terça-feira) - 2ª Vara de Vassouras

25 (quarta-feira) - 1ª Vara de Família de Petrópolis

26 (quinta-feira) - 2ª Vara de Família de Petrópolis

27 (sexta-feira) - 1ª Vara de Família de Teresópolis

28 (sábado) - 2ª Vara de Família de Teresópolis

29 (domingo) - Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Três Rios

30 (segunda-feira) - 1ª Vara de Família de Itaipava

31 (terça-feira) - Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Petrópolis

01 (quarta-feira) - Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis

02 (quinta-feira) - Comarca de Paty do Alferes

03 (sexta-feira) - Comarca de São José do Vale do Rio Preto

04 (sábado) - 1ª Vara Cível de Petrópolis

05 (domingo) - 2ª Vara Cível de Petrópolis

06 (segunda-feira) - 3ª Vara Cível de Petrópolis

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis

20 (sexta-feira) - 1ª Vara Criminal de Resende

21 (sábado) - 2ª Vara Criminal de Resende

22 (domingo) - 1ª Vara de Família de Barra Mansa

23 (segunda-feira) - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Barra Mansa

24 (terça-feira) - 1ª Vara de Família Volta Redonda

25 (quarta-feira) - 2ª Vara de Família Volta Redonda

26 (quinta-feira) - 3ª Vara de Família Volta Redonda

27 (sexta-feira) - 1ª Vara de Família de Resende

28 (sábado) - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Resende

29 (domingo) - Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Volta Redonda

30 (segunda-feira) - Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Valença

31 (terça-feira) - 1ª Vara de Valença

01 (quarta-feira) - Juizado Especial Cível de Valença

02 (quinta-feira) - 2ª Vara de Valença

03 (sexta-feira) - Comarca de Rio das Flores

04 (sábado) - Comarca de Porto Real /Quatis

05 (domingo) - Comarca de Itatiaia

06 (segunda-feira) - 1ª Vara Cível de Barra Mansa

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu

20 (sexta-feira) - Comarca de Bom Jardim

21 (sábado) - Comarca de Sumidouro

22 (domingo) - Comarca de Duas Barras

23 (segunda-feira) - Comarca de Carmo

24 (terça-feira) - Comarca de Cordeiro

25 (quarta-feira) - Comarca de Cantagalo

26 (quinta-feira) - Comarca de Trajano de Moraes

27 (sexta-feira) - Comarca de Santa Maria Madalena

28 (sábado) - Comarca de São Sebastião do Alto

29 (domingo) - 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu

30 (segunda-feira) - 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu

31 (terça-feira) - 1ª Vara Cível de Nova Friburgo

01 (quarta-feira) - 2ª Vara Cível de Nova Friburgo

02 (quinta-feira) - 3ª Vara Cível de Nova Friburgo

03 (sexta-feira) - I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo

04 (sábado) - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo

05 (domingo) - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo

06 (segunda-feira) - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Nova Friburgo

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva /Cardoso Moreira e Carapebus /Quissamã

20 (sexta-feira) - 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes

21 (sábado) - 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes

22 (domingo) - 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes

23 (segunda-feira) - Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Campos dos Goytacazes

24 (terça-feira) - 1ª Vara de São João da Barra

25 (quarta-feira) - 2ª Vara de São João da Barra

26 (quinta-feira) - 1ª Vara de São Fidélis

27 (sexta-feira) - 2ª Vara de São Fidélis

28 (sábado) - 1ª Vara Cível de Macaé

29 (domingo) - 2ª Vara Cível de Macaé

30 (segunda-feira) - 3ª Vara Cível de Macaé

31 (terça-feira) - Juizado Especial Cível de Macaé

01 (quarta-feira) - 1ª Vara Criminal de Macaé

02 (quinta-feira) - 2ª Vara Criminal de Macaé

03 (sexta-feira) - 1ª Vara de Família de Macaé

04 (sábado) - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Macaé

05 (domingo) - Comarca de Conceição de Macabu

06 (segunda-feira) - Comarca de São Francisco do Itabapoana

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana

20 (sexta-feira) - 1ª Vara Cível de Itaperuna

21 (sábado) - 2ª Vara Cível de Itaperuna

22 (domingo) - Juizado Especial Cível de Itaperuna

23 (segunda-feira) - Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Itaperuna

24 (terça-feira) - Comarca de Laje do Muriaé

25 (quarta-feira) - Comarca de Natividade

26 (quinta-feira) - Comarca de Porciúncula

27 (sexta-feira) - 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua

28 (sábado) - 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua

29 (domingo) - 1ª Vara de Miracema

30 (segunda-feira) - 2ª Vara de Miracema

31 (terça-feira) - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

01 (quarta-feira) - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

02 (quinta-feira) - Comarca de Itaocara

03 (sexta-feira) - Comarca de Cambuci

04 (sábado) - 1ª Vara Cível de Itaperuna

05 (domingo) - 2ª Vara Cível de Itaperuna

06 (segunda-feira) - Juizado Especial Cível de Itaperuna

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