Deape vai ampliar trabalho pela inclusão social em 2020
Debates abordando questões como drogas e álcool; projetos sobre desafios no trabalho; palestras para a construção de novas possibilidades de emprego; programas culturais. Essas foram algumas das atividades promovidas pelo Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2019, ano em que também fomentou os projetos “Estudar para Qualificar”, “Arte e Inclusão” e “Portas Abertas”. O período promissor serviu de incentivo e a direção do Departamento já planeja caminhos para o futuro.
Diretora do Deape, Rosileia Palheiro avalia o trabalho realizado em 2019 como muito positivo e vislumbra ações à frente. Para ela, o apoio dado pela atual gestão do TJRJ ao Departamento foi fundamental ao êxito obtido por todo o ano.
- O ano de 2019 foi extremamente positivo, com várias ações em prol da cidadania e da inclusão social. Essa gestão deu continuidade nos nossos projetos vitoriosos. Esperamos que em 2020 possamos ampliar as iniciativas. Gostaríamos de levar para outras comarcas projetos que deram muito certo no Fórum Central nesse ano, como as campanhas de doação de sangue e de adoção de animais da Suipa. Em 2019 por exemplo, conseguimos implementar o programa Jovens Mensageiros no Fórum de Duque de Caxias. Nossa tendência é levar essas iniciativas aos fóruns regionais e do interior – anuncia.
Os projetos sociais do Tribunal de Justiça possuem como objetivo a inclusão social, especialmente pelo trabalho, de pessoas atendidas por diversos segmentos da Justiça que se encontram em situação de vulnerabilidade. Assim, o DEAPE promove ações de inclusão e preparação voltadas para o mercado de trabalho, entre outros focos. É o caso, por exemplo, dos programas “Pais Trabalhando”, “Jovens Mensageiros”, “Justiça Pelos Jovens” e “Começar De Novo”.
Nesses programas, os participantes são avaliados nos primeiros seis meses de contrato. As avaliações ajudam na renovação dos pactos, o que permite a permanência nos projetos por até dois anos. O “Começar de Novo”, por exemplo, ofereceu, em 2019, 100 vagas. E o projeto “Pais Trabalhando”, outras 92. Já o “Justiça pelos Jovens” abriu 115 oportunidades e o “Jovens Mensageiros”, mais 90 - 37 delas ocupadas por participantes que cursam nível superior e outras 14 por estudantes do Ensino Médio.
Conheça alguns dos projetos
Justiça Pelos Jovens: Oportuniza a primeira experiência no mercado formal de trabalho aos adolescentes, de 16 a 24 anos de idade, que cumprem ou cumpriram medidas sócio-educativas. Os jovens são supervisionados pela equipe técnica do projeto, que mantém um acompanhamento permanente junto às chefias. O programa visa contribuir com a qualificação profissional do jovem, no que se refere ao comportamento interpessoal no ambiente de trabalho, bem como oferecer novas perspectivas no enfrentamento das dificuldades socioeconômicas e cultural do participante em consonância com o art. 68, § 1.º e art. 69 da Lei 8069/90. Durante a permanência no projeto é obrigatória a apresentação da frequência escolar, com o objetivo de estimular o aumento da escolaridade do jovem.
Pais Trabalhando: Foi implementado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro visando oferecer aos provedores de famílias, em situação de vulnerabilidade social, uma capacitação para o mercado formal de trabalho, contribuindo para o resgate da dignidade, reestruturando as diretrizes de vida e consequentemente, melhorando a assistência prestada aos filhos. Os candidatos à vaga são pais e mães, provedores de família, maiores de 18 anos, encaminhados por meio das Varas da Infância, da Juventude e do idoso, Varas de Família, Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e outros órgãos do Poder Judiciário. Também são recebidas inscrições de entidades parceiras, como o Instituto Socioambiental do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e o Lar Fabiano de Cristo. Os participantes são supervisionados pela equipe técnica do projeto, que mantém um acompanhamento permanente junto às chefias.
Jovens Mensageiros: Foi criado e implantado em conformidade com o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens, visando à inclusão social e à capacitação para o mercado de trabalho. Os jovens são supervisionados pela equipe técnica do projeto, por sua vez ligada às chefias que estão na ponta. O projeto, alinhado à missão institucional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, propicia a real melhoria da qualidade de vida do jovem e consequentemente da sua família, contribuindo para o avanço da escolaridade e capacitação profissional. Os participantes são jovens com faixa etária entre os 18 e 24 anos de idade, oriundos de famílias de baixa renda e/ou em situação de risco social que estejam cursando, no mínimo, o Ensino Médio. O jovem participante precisa apresentar, semestralmente, comprovação de matrícula e frequência escolar em curso do ensino regular ou técnico.
Começar de Novo: Foi criado visando a construção de uma sociedade inclusiva através da empregabilidade de indivíduos com condenação criminal, possibilitando a reinserção no mercado formal de trabalho, além de estimular e propiciar o desenvolvimento de suas potencialidades e a construção de novos valores, buscando a redução da reincidência criminal. Os participantes são indivíduos com condenação criminal em cumprimento de pena em regime aberto ou livramento condicional; em pena restritiva de direitos e egressos; sendo encaminhados pelos Órgãos da Justiça e instituições parceiras ou por demanda espontânea. Também são supervisionados por equipe técnica que atua junto às chefias dos participantes.
MM/FS