Crianças e adolescentes na pauta do Judiciário
A vida de crianças e adolescentes estão na pauta do Judiciário no mês de março. Nesta quarta-feira (4) o Colégio dos Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do país iniciou, em Maceió (AL), o encontro semestral de seus integrantes para compartilhar experiências e uniformização de práticas. E a partir da próxima segunda-feira, dia 9, a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (CEVIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promove a 5ª Semana de Valorização da Primeira Infância. O objetivo é dar visibilidade ao tema e promover a qualificação das equipes interdisciplinares do TJRJ para os direitos e necessidades das crianças nos primeiros anos de vida.
Presidente do Colégio de Coordenadores e também da CEVIJ do TJRJ, o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, destacou, na abertura da reunião do colegiado, a importância da troca de experiências, pois o grupo já identificou que muitas demandas são comuns
- Existe uma tentativa de uniformização de entendimentos, padronização de atuação e o objetivo é também levar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) essas questões, porque o Colégio de Coordenadores tem assento no Fonij, o Fórum Nacional da Infância e Juventude, que é o ‘braço’ da infância e juventude no CNJ – disse Ribeiro de Souza
Coordenadora da área no Tribunal de Justiça de Alagoas, a juíza Fátima Pirauá, observou que os coordenadores levam para a reunião o retrato da atuação dos juízes da infância em seus estados:
- Esse encontro é muito importante para que a gente possa usar o que for bom. O ECA precisa muito dessa boa interpretação, para a efetividade do que consta lá. O juiz da infância se preocupa não só com a parte formal, mas com toda essa prática, com a política pública, que faça com que a infância e juventude realmente tenha prioridade.
O evento, que ocorre no Hotel Ponta Verde, na capital alagoana, precede o Fonajuv (Fórum Nacional da Justiça Juvenil) e o Fonajup, que acontecem na quinta e sexta-feira, respectivamente, no mesmo local.
SV/FS