Vítimas e réus são ouvidos no primeiro dia da Semana da Justiça pela Paz em Casa

Após uma série de idas e vindas envolvendo agressões, medidas protetivas e golpes financeiros, Cláudia* ainda fica visivelmente nervosa ao pensar que seu ex pode estar por perto. Ela foi uma das vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher ouvidas hoje no mutirão da Semana da Justiça pela Paz em Casa que está sendo realizado no Fórum Central, em fóruns regionais e também em comarcas do interior do Judiciário fluminense.

Na audiência, realizada pela juíza Rachel Assad da Cunha, Cláudia relatou ter sofrido lesão corporal propositalmente no braço em que o agressor sabia que ela tinha placas, parafusos e pinos decorrentes de uma cirurgia necessária devido a uma agressão sua anterior. O fato ocorreu em um espaço público – um bar onde ela foi xingada na frente de todos os presentes.

- Ele sabia que ali ia doer – disse ela, que ainda move uma ação contra ele na esfera cível por conta de uma dívida de cerca de R$ 3 mil que ele se comprometeu a pagar, mas sumiu e nunca pagou. A audiência de hoje também serviu para citá-lo nesta ação.

Em outra audiência, o ambulante Paulo*, de 65 anos, que viveu por 31 anos com sua ex-esposa, que o acusa de tê-la ameaçado de morte, negou agressões. Segundo ela, o homem teria dito que só sairia da casa dos dois, que têm dois filhos juntos, após “jogar água quente e picá-la com faca”. Ele disse que não cometeu as agressões e ainda a acusou de ser uma verdadeira atriz, o que foi prontamente repreendido pela juíza. O processo ainda seguirá para sentença.

Casos como estes seguirão em andamento até a próxima sexta-feira (13/3), quando se encerra o período de esforço concentrado para a realização de audiências de violência doméstica e júris de feminicídio. O mutirão é realizado três vezes ao ano, em março, agosto e novembro.

Segundo dados do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher, os casos de feminicídio – em que a mulher é assassinada por questão de gênero – bateram recorde no ano passado, com 174 novas ações. No ano anterior, este número foi de 88. Houve recorde também no número de medidas protetivas de urgência concedidas, 1.261 em 2019 e 993 no ano anterior. Esse cenário ascendente foi registrado ainda na Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) com 1.963 atendimentos em 2019 e 1.584 um ano antes.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o Programa Justiça pela Paz em Casa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Além de agilizar os processos por concentrar esforços, a Semana da Justiça Pela Paz em Casa oferece um quadro incentivador para que as mulheres vítimas de violência doméstica denunciem seus agressores e busquem proteção.

*Os nomes foram trocados para preservar as vítimas