Diretor-geral da EMERJ lança livro sobre liberdade de expressão no Tribunal de Justiça do Rio

Uma obra que questiona o limite entre a liberdade de expressão e a proteção à intimidade. Um livro que procura a resposta constitucionalmente adequada para o discurso de ódio. “Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera”, é o resultado da tese de doutorado do diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, sob a orientação do professor Lênio Luiz Streck.

Na última quarta-feira (11/03), autoridades, operadores do Direito, estudantes, amigos e colegas do autor lotaram o Foyer do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Foram cinco horas de autógrafos, durante o lançamento aqui no Brasil. O livro já havia sido lançado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto - uma versão com o português europeu - no último dia 3, após a palestra do autor sobre o tema, durante o evento “Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Discurso de Ódio” – um encontro entre magistrados, professores e doutores.

O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJRJ, foi um dos primeiros a cumprimentar o autor André Andrade. O corregedor-geral da Justiça, Bernardo Moreira Garcez Neto, também esteve presente. Compareceram os desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira, Caetano Ernesto da Fonseca Costa, Ricardo Rodrigues Cardozo, Inês da Trindade Chaves de Melo, Ricardo Couto de Castro, César Felipe Cury, Cristina Tereza Gaulia, Elton Martinez Carvalho Leme, Carlos Santos de Oliveira, Alcides da Fonseca Neto, Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, Luiz Zveiter, Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, Katya Maria Monnerat, Antonio Eduardo Ferreira Duarte, Milton Fernandes de Souza, Cláudio Brandão, Teresa de Andrade Castro Neves, Adriano Celso, Myriam Medeiros Costa, Cláudia Telles Menezes, Cezar Augusto Rodrigues, Luiz Felipe Miranda Francisco, Fernando Cerqueira Chagas, José Acir, Agostinho Teixeira, Mauro Pereira Martins, Cleber Ghelfenstein, Horácio dos Santos Ribeiro, Eduardo Gusmão, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Mônica Sardas, Letícia Sardas, Denise Tredler, Luiz Noronha, Siro Darlan, Joaquim Domingos de Almeida, Mônica Feldman, Marcos Chut, Murilo Kieline, Werson Rêgo, Marcos Alcino Torres, Maria Luiza de Freitas, Flávio Horta, Carlos Eduardo Freire, Mônica Tolledo, Luciano Barreto e Paulo Baldez, entre outros magistrados e operadores do Direito.

Entre os juízes que receberam obras autografadas estavam Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ; Maria Aglaé Tedesco, presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética, e Gerontologia da EMERJ; Andréa Pachá, presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura da EMERJ; Lúcia Glioche, João Damasceno, Tula Corrêa de Melo, Daniela Barbosa, Wilson Kozlowski, Ricardo Alberto Pereira, Renato Sertã, Fábio Uchôa e Luiz Márcio Pereira.

A obra “Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera” está disponível para a compra na editora GZ por meio deste link: https://www.editoragz.com.br/pre-venda-liberdade-de-expressao-em-tempos-de-colera

O livro

A partir do exame de fundamentos filosóficos e exemplos históricos, o diretor-geral da EMERJ relaciona a liberdade de expressão e de imprensa a outros direitos fundamentais como a honra, a imagem e a vida privada.

“A ideia de que o discurso de ódio deva ser punido ou restringido independentemente das consequências que possa produzir significa afastar uma liberdade fundamental para o indivíduo e que constitui condição de possibilidade para a democracia: a liberdade de expressão”, destaca o autor.

O jurista Gustavo Binenbojm assina a apresentação da obra: “Conheci André Gustavo Corrêa de Andrade há muitos anos, quando ainda promotor de Justiça e posteriormente magistrado de carreira. Ao longo desse tempo, aprendi a admirá-lo e a respeitá-lo como juiz e figura humana, conhecido por inúmeras virtudes, dentre as quais destaco a inteligência generosa, o humor refinado e a irresistível gentileza. A presente obra é reflexo não apenas das convicções intelectuais, mas da prática diuturna do autor”.

O autor

André Gustavo Corrêa de Andrade é mestre em Direito pela UNESA (2003) e doutor em Direito pela UNESA (2018). Ex-promotor de Justiça, tomou posse como juiz em 1990 e foi promovido a desembargador em 2007. Professor de Processo Civil no Curso de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor da EMERJ desde 1993, André Andrade já coordenou diversos cursos de iniciação para magistrados. Também é autor do livro “Dano Moral e Indenização Punitiva” e organizador do livro “A Constitucionalização do Direito – A Constituição como locus da hermenêutica jurídica”. Tem assento efetivo na 7ª Câmara Cível e é diretor-geral da EMERJ.

Fonte: Assessoria de Comunicação da EMERJ

Foto: Luis Henrique Vicente/TJRJ