Semana da Justiça pela Paz em Casa no TJ do Rio termina com 3.340 sentenças e decisões e 647 medidas protetivas

Mais de 800 audiências de instrução realizadas, 3.340 sentenças ou decisões proferidas, 647 medidas protetivas concedidas determinando o imediato afastamento do agressor. Esses foram alguns dos números da 16ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) entre os dias 9 e 13 de março.

O mutirão, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobilizou, no TJRJ, 86 magistrados e 511 servidores em casos de violência doméstica ou familiar contra a mulher.

Entre as sentenças proferidas durante a campanha, sete são relacionadas ao crime de feminicídio. Foram realizados, também, sete júris de feminicídio e proferidos 3.535 despachos nos processos.

Justiça pela Paz em Casa

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, a Semana da Justiça pela Paz em Casa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e intensificar a resolução de casos de violência doméstica.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. Em março, a campanha marca o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. 

MG/FS