Turma Recursal Fazendária realiza primeira sessão virtual
A quarentena em curso pelo combate ao novo coronavírus, longe de paralisar os trabalhos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, segue proporcionando novas maneiras de atender aos cidadãos durante o período de funcionamento do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU). Nesta quarta-feira (15/4), pela primeira vez na história do TJRJ, foi realizada uma sessão de turma recursal de maneira totalmente virtual.
Composta pelos juízes João Felipe Mourão, Ana Paula Cabo Chini, Alberto Republicano de Macedo, Simone Lopes da Costa e Denise de Araujo Capiberibe, a Primeira Turma Recursal Fazendária se reuniu de forma remota, através de videoconferência e do Sistema Eletrônico de Sessão de Julgamento, e com a participação, também virtual do membro do Ministério Público Valério Teixeira do Nascimento, discutiu e votou um total de 148 recursos.
- Diante do grave momento pelo qual todos passamos, em que estamos impossibilitados de nos reunir presencialmente, a possibilidade da realização de sessões virtuais de julgamento mostra-se fundamental para a efetiva e contínua prestação jurisdicional. A sessão virtual realizada pela Turma Recursal, primeira de muitas, retrata o empenho de todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro que, diariamente, continuam trabalhando, proferindo decisões e sentenças, de forma remota, de modo a manter a mais elevada produtividade do Judiciário nacional - afirmou o juiz João Felipe Mourão.
O Tribunal de Justiça do Rio está trabalhando em Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU), com diferentes soluções, para manter a prestação jurisdicional. Fazendo uso de teletrabalho, videoconferência e escalas de plantão, por exemplo, magistrados e os servidores continuam em atividade para que a sociedade possa contar com o Judiciário, mesmo em momentos em que o isolamento social se impõe como medida de prevenção.
SF/ FS
