Adoção: distanciamento social não impede a formação de novas famílias
O distanciamento social provocado pela pandemia não interrompeu o atendimento das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso em todo o estado. No mês passado, período em que a transmissão do coronavírus seguiu em grande escalada, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu mais de 20 das 319 sentenças de adoção registradas desde o início do ano. O aumento do número de casos da Covid-19 não foi empecilho para a formação de novas famílias. Desde o início do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) algumas audiências estão sendo realizadas através de videoconferência.
O presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij), juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, explicou que a forma de continuar o atendimento está trazendo resultados positivos.
- Todos os juízes estão se valendo das ferramentas tecnológicas para dar continuidade do serviço, inclusive para a realização de audiências para entrega de crianças para adoção. A mãe que desejar entregar o filho para adoção deve procurar o Plantão Judiciário que funciona em todo o estado, diariamente – disse.
O magistrado afirmou que as pessoas que estão cadastradas no sistema de adoção serão comunicadas pela equipe quando houver decisão de colocação em família substituta.
De acordo com ele, os juízes de todas as comarcas das Vara da Infância, da Juventude e do Idoso reavaliaram um total de 2.772 crianças e adolescentes acolhidas em todo o estado no mês de abril. A iniciativa resultou em determinações de reintegração à família de origem, mas também em muitas decisões de colocação em família substituta, fazendo andar a fila da adoção.
- O mais importante é, mesmo diante das atuais dificuldades, prosseguir com o atendimento das demandas das crianças e adolescentes para que seja respeitado o direito à convivência familiar e comunitária, e para isso todos os integrantes das Varas com competência em infância e juventude não estão poupando esforços - destacou.
SV/FS