O socorro na palma da mão
As mulheres fluminenses vão ganhar mais uma canal na rede de defesa contra a violência doméstica: as farmácias. Os estabelecimentos do ramo vão participar, em todo o país, da campanha "Sinal Vermelho Para a Violência Doméstica", lançada nesta quarta-feira (10/6) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No Estado do Rio de Janeiro, a iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça, que está desenvolvendo diferentes ações para o sucesso da campanha.
"Sinal Vermelho Para a Violência Doméstica" quer trazer o socorro literalmente para a palma da mão das mulheres. É que bastará a vítima fazer um X vermelho na palma da mão e mostrá-lo ao atendente de uma das farmácias que aderiram ao projeto. Com o nome e o endereço da mulher em mãos, ele vai ligar para o número 190 e denunciar a situação. Até o momento, 10 mil estabelecimentos do ramo no país confirmaram participação na campanha.
Na próxima terça-feira (16/6), o TJRJ capacitará cerca de 600 policiais civis de todo o estado, através de videoaula organizada com apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e com a participação de juízas da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem). Nesta quarta-feira (10/6), estratégias e passos para a implantação da campanha no estado foram discutidas em reunião que contou com a participação de todos os envolvidos na promoção da campanha.
Lançada nos canais do CNJ e da AMB no YouTube e com a participação do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, a campanha é resultado prático do grupo de trabalho criado pelo Conselho para elaborar estudos e ações emergenciais voltados para ajudar as vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de feminicídios, por exemplo, cresceu 22% nos meses de março e abril.
- A Constituição de 88 projeta em cada mulher brasileira uma vida livre, justa, plena de direitos. Como fenômeno social, a violência doméstica e familiar contra a mulher precisa ser combatida e seu enfrentamento deve ser caracterizado por ações integradas em diferentes frentes - disse Dias Toffoli.
A juíza Renata Gil, presidente da AMB, destacou a importância da campanha por não exigir alarde por parte da vítima:
- Com o isolamento social, mulheres estão sendo mantidas, inclusive, em cárcere privado. Por isso, é tão importante a campanha silenciosa. Ela se dirige exatamente às mulheres que têm dificuldade de denunciar.
Para o ministro da Justiça, Andre Mendonça, que também participou do lançamento, a iniciativa tem caráter "inovador e humanitário":
- Sinal vermelho é um sinal de chega, de basta, de mudança de direção. Este é um projeto importante, que traz não apenas a vulnerabilidade em que se encontram as mulheres, mas também nos remete a uma violência que atinge crianças e idosos.
'Magistrados por Elas'
Também nesta quarta-feira (10/6), a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) abriu outra frente de combate à violência, lançando a campanha "Magistrados por Elas", que conta com vídeo em que seis magistrados do TJRJ fazem um alerta aos agressores de mulheres.
O vídeo da Amaerj tem divulgação simultânea ao lançamento da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As filmagens aconteceram ao longo de dois dias nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana.
A campanha “Magistrados por Elas” surgiu a partir de conversas mantidas pela juíza Juliana Cardoso com colegas da magistratura fluminense. Ela é diretora do Departamento de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica da Amaerj e juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Adjunto à 2ª Vara Criminal de Itaboraí (cidade na Região Metropolitana).
- Homens não nascem violentos, aprendem a ser. Daí a importância da reflexão pelos homens, de suas atitudes em relação à violência contra a mulher. O objetivo da campanha é tratar a causa da violência e não apenas sua consequência. A magistratura fluminense está atenta e não tolera qualquer tipo de violência contra a mulher. A violência contra a mulher é uma luta de toda a sociedade - afirma Juliana Cardoso.
Para o presidente da Amaerj, Felipe Gonçalves, o vídeo deixa claro que a sociedade brasileira não admite mais o convívio com homens que adotam comportamentos agressivos contra suas companheiras.
- Normalmente, as campanhas de violência doméstica são realizadas com mulheres e se dirigem ao público feminino. São campanhas que incentivam os registros de ocorrências, conclamam as vítimas a procurar as delegacias para denunciar as agressões. A campanha da Amaerj tem um olhar diferente: é protagonizada por juízes homens tentando sensibilizar homens, que são os potenciais agressores - explica o presidente.
Seis magistrados participaram das filmagens: juiz Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, 2º vice-presidente da Amaerj; juiz Richard Robert Fairclough, secretário-geral da Amaerj; desembargador Fábio Dutra, presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB); desembargador Cesar Cury, diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas da Amaerj; juiz Luís Gustavo Vasques, diretor de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica da Amaerj; e juiz Felipe Gonçalves, presidente da Associação.
O vídeo está disponível no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=kU7Y1GLCjcA